Défice democrático

Comparo a nossa democracia à existência precária de um albatroz. Sem termos conseguido mudar as regras do jogo, a nossa democracia coexiste na base de um poder paralelo que se impôs no Estado Novo e que se tem vindo a afirmar, ao ir cimentando a sua influência junto do poder institucional, do poder corporativo e, porque não, também junto de alguma “sociedade civil” que nada quer ter a ver com a política, mas que vai hostilizando os nossos governantes ao ponto de lhes toldar a razão, a liberdade de movimentos e a própria noção que eles têm da realidade. A passada semana foi particularmente fértil em inéditos alimentados pela acção governativa, que nos faz pensar se o presente executivo está a ir por bom caminho em algumas das frentes de acção que se propôs instituir e que combinam com os ataques cirúrgicos a que temos vindo a assistir nos últimos dias, nomeadamente no que diz respeito à política da saúde.

O encerramento compulsivo de um grande número de unidades hospitalares, centros de saúde e maternidades, fará parte de uma política de reforma do sector da saúde devidamente fundamentada em estudos que se tenham debruçado não unicamente na vertente economicista do problema, mas também na social?

As medidas a serem levadas à prática e vaticinadas pelos respectivos estudos, terão salvaguardado as posições dos vários agentes envolvidos, desde logo os médicos e o pessoal hospitalar, já para não falar dos utentes que a esses não se lhes dá voz activa?

Será que os hospitais centrais concelhios ou distritais têm capacidade física, operativa e humana para responder, em condições mínimas aceitáveis, ao enorme afluxo de doentes que, entretanto, começaram a assomar às suas instalações?

E qual é o papel da actividade empresarial privada na oferta de serviços de saúde às populações do interior: traduzir-se-à por “quem pode pagar vive, quem não pode pagar morre”?

E por último, o governo a viver em autêntico estado de deslumbre, caucionado pelo poder que lhe foi conferido pela maioria absoluta, terá ideia das repercussões que poderão resultar da aplicação desta política? Outro acontecimento inédito foi a audição do senhor governador do Banco de Portugal em sede de comissão parlamentar, sobre as irregularidades no BCP. Protegido pelo segredo profissional pouco ou nada esclareceu os seus inquiridores, tendo saído com um sorriso nos lábios de “dever cumprido”, naturalmente escudado pelas “costas quentes” do poder institucional. A tudo isto vamos assistindo pacificamente, debaixo de uma ou outra ameaça de um eventual ataque terrorista, qual cereja destinada a dar cor ao bolo da incerteza da nossa própria sobrevivência em condições mínimas de dignidade e respeitabilidade, por parte dos poderes políticos que nos governam.

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Revisão eleitoral autárquica em agenda

Relativamente aos vários projectos de lei recentemente aprovados na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS e do PSD, sobre a revisão da lei eleitoral autárquica, fica a sensação de que estes diplomas têm como objectivo favorecer aquele que virá a ser o futuro presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 2009, ao que tudo indica, o Dr. António Costa.
Um projecto de lei “cozinhado” com a complacência desta nova presidência itinerante do PSD, que suprime o essencial daquela que deveria ser uma revisão da lei autárquica projectada para garantir o crescimento económico das regiões, servindo os interesses e as necessidades básicas das populações, por sua vez afastando os agentes corruptores que pululam em redor dos municípios, afogando-os em dívidas, sujeitando-os à política onerosa da mera obra de benfeitoria, infundada e superficial, deleite para a vista, inutilidade prática.

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O anterior projecto de lei da delimitação de mandatos, permanece na gaveta. Os actuais autarcas, presidentes de câmara, poderão continuar a encabeçar as listas eleitorais, fazendo-se eleger ad eternum, vendo ainda os seus poderes reforçados, na medida em que o executivo passa a ser composto por uma maioria absoluta de vereadores, provenientes da lista vencedora.
Iremos, assim, ter muitas Fátimas Felgueira, com poderes reforçados legitimados, a depauperar as finanças dos municípios em benefício próprio (vide pagamento de honorários principescos a advogados), ainda durante muito mais tempo.

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No essencial, estes projectos de lei poderiam visar uma maior racionalidade do processo eleitoral autárquico: o novo modelo prevê a eleição dos órgãos executivos, incluindo o presidente de câmara, através da lista mais votada para a Assembleia Municipal.
O PS, partido socialista, que, inicialmente, previa a eleição da totalidade do executivo camarário com base na lista mais votada, excluindo, portanto, qualquer representação no corpo de vereadores dos restantes partidos, acabou por subscrever a proposta do PSD, partido social-democrata, que prevê que os partidos da oposição continuem representados no respectivo executivo camarário.

Com base num projecto alternativo apresentado pelo CDS/PP, a proposta deste partido é de longe a que terá a capacidade de reunir maiores consensos, fora do bloco central de interesses, uma vez que assegura a representatividade, em termos proporcionais, dos partidos da oposição na nomeação de metade dos vereadores, e dando ainda a possibilidade ao presidente eleito de poder recrutar vereadores fora da sua lista, no âmbito da formação de coligações pós-eleitorais, privilegiando-se, deste modo, a capacidade técnica e profissional do órgão executivo, em detrimento da selecção com base na óptica do compadrio e da clientela.

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Com os votos favoráveis do PS e do PSD, a aprovação da referida lei estará, à partida, garantida. Resta-nos, pois e mais uma vez, confiar no bom senso do Presidente da República, no sentido de vetar esta lei inconclusiva, devolvendo-a à Assembleia e exigindo que a sua redacção venha a ser alargada de modo a melhor servir o interesse das populações no contexto de uma gestão moderna criadora de valor, com base num referencial assente em critérios de eficiência, eficácia e obtenção de resultados.

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A solução Portela +1

À semelhança de muitos ilustres cidadãos deste nosso pequeno burgo, também eu já me pronunciei aqui e aqui, sobre a construção do novo aeroporto internacional de Lisboa.

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A solução Portela + 1, é decididamente a solução que eu não defendo e muito gostaria de saber o que move a Associação Comercial do Porto a pronunciar-se sobre esta matéria, a não ser os habituais interesses económicos que ladeiam a escolha do local de implantação do novo aeroporto.
Esses interesses são quanto a mim legítimos desde que a anteriori não pretendam interferir na referida escolha, cuja decisão só caberá ao governo, "assessorado" pelos respectivos estudos técnicos sobre a sustentabilidade do projecto, designadamente nas áreas ambiental e urbanística - assim como também caberá ao governo decidir se a referida construção deverá ser faseada, se o aeroporto da Portela deverá ser desactivado e/ou a empresa ANA privatizada.- A decisão é uma decisão política e não deverá, quanto a mim, ser tomada com base em critérios exclusivamente economicistas, visto tratar-se de uma grande infra-estrutura que tem por base dois aspectos fundamentais: a previsão do aumento em larga escala do tráfego aéreo e respectiva circulação de pessoas e bens a muito curto prazo, e o período de conservação/utilização que se espera venha a ser de várias décadas.

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Aspectos bastante positivos sobressaíram de toda a polémica gerada à volta deste tema, a começar pela mobilização da chamada “sociedade civil”, concretamente na pessoa do Sr. Francisco Van Zeller, presidente da CIP, que mobilizou os meios necessários para a realização de um novo estudo que terá servido de base à apreciação favorável, por parte do LNEC, da nova localização, a de Alcochete. Relevante foi igualmente a participação activa em todo este processo, por parte de professores catedráticos e docentes universitários que se empenharam na presente causa, e que, independentemente de terem ou não sido movidos por interesses de vária ordem, ajudaram a contribuir para o enriquecimento e consolidação do nosso sistema democrático, através das regras básicas da salutar convivência.

No entanto, o aspecto mais positivo foi o facto de o senhor primeiro-ministro, pressionado ou não, (e aqui faço referência à intervenção do senhor Presidente da República que, desde o início, abraçou esta causa) ter mostrado uma certa dose de humildade perante os portugueses; ter chegado à conclusão de que as posições unipessoais, mesmo que subscritas pelos altos dirigentes de cargos públicos, podem deitar a perder o saldo positivo daquele que tem sido sinónimo de um bom projecto de governação, ultrapassando o domínio do racional para passar ao da pura obstinação.

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Não posso, no entanto, deixar de recordar os indecifráveis milhões gastos, ao longo das várias legislaturas, em estudos que indicavam a construção do novo aeroporto na OTA, e estabelecer um paralelo com as discussões acaloradas e não chegadas a bom termo, entre o Ministério das Finanças e as Confederações de Trabalhadores, sobre o aumento da taxa salarial para o corrente ano, traduzindo-se a divergência de posições numas insignificantes décimas, valor já largamente ultrapassado por aquela que se prevê vir a ser a subida da taxa de inflação para o mesmo período, como consequência do aumento galopante a que temos vindo a assistir do preço dos combustíveis fósseis.

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Tratado de Lisboa

Foi uma decisão sensata do governo a de proceder à ratificação do Tratado de Lisboa através da via parlamentar, pelas razões já sobejamente conhecidas.
Por outro lado, penso que o povo português teria o direito de se pronunciar através do Referendo; mas um povo português esclarecido, responsável e que soubesse separar as águas, que o referido “pedido de pronunciamento” não servisse para punir o governo com o respectivo cartão vermelho. A bem da verdade, o governo correria esse risco.
A união europeia dos Estados é hoje uma inevitabilidade, um dado adquirido, a solução possível para a nossa sobrevivência a curto, a médio e a longo prazo.
Acontece porém, e coincidentemente, que a viabilidade da ratificação do Tratado no Parlamento só se torna possível porque o Partido Socialista dispõe de uma maioria de deputados na Assembleia, salvo erro a terceira desde o período pós-revolução. E é sobre esta questão que nos deveríamos todos debruçar, sobretudo quando se observa que está em causa o próprio regime democrático, quando é vetado o direito aos cidadãos de estes se manifestarem.
A bem da verdade, foi o povo que escolheu, nas últimas eleições legislativas, os parlamentares que irão agora ratificar o referido Tratado. Mas fê-lo recorrendo ao voto útil, de uma forma esforçada, motivado por um conjunto de circunstâncias que o levou a dar a maioria absoluta ao Partido Socialista.

As maiorias absolutas não são nem nunca foram saudáveis à democracia, assim como os sistemas políticos bipolares. Um sistema de bipolarização partidária como existe no nosso país e na maior parte dos países da União Europeia, só revela imaturidade política por parte dos eleitores; no nosso caso, denuncia a falta de preparação e a fragilidade ou ausência de convicções políticas da maioria dos políticos que integram os pequenos partidos, não inspirando, por isso, confiança aos cidadãos que entregam livremente e de “mão beijada” os seus destinos nas hostes partidárias de um sistema de alternância bipolarizado, que propicia o cultivo da corrupção e do compadrio político, ao mesmo tempo, favorecendo o proteccionismo e o nepotismo.
Infelizmente o povo português, a sociedade civil, mergulhou num estado de indiferença em relação à sua quota-parte de responsabilidade na construção de um Portugal mais moderno e melhor, não passando a contestação pontual de ruído de circunstância, produzido nos raros momentos de lucidez em que este acorda para a realidade.

Que estes acontecimentos tenham, pelo menos, a grande virtude de se poder exigir ao nosso sistema politico-partidário novos padrões de qualidade no que diz respeito à selecção dos deputados que no Parlamento estão destinados a nos representar.

O virar de página

As reformas necessárias na administração pública não foram feitas em tempo útil, os anteriores governos nunca levaram muito a sério a necessidade da redução do deficit orçamental por óbvios imperativos eleitoralistas, e ao longo de uma caminhada de cerca de trinta anos, pontuada quer pelo desapertar ou pelo apertar do cinto, eis-nos chegados a um ponto em que o país se vê confrontado com uma situação de “mata ou morre”.
O senhor Presidente da República no seu discurso de ano novo, fez uma chamada de atenção para a assimetria existente entre os «rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas face aos salários médios dos seus trabalhadores», tendo sido alvo de muitas criticas, inclusivamente de a linha de conteúdo do seu discurso se encontrar ideologicamente posicionada à esquerda, o que, tendo ele sido eleito pela maioria das intenções de voto do centro-direita, só denotaria contra-senso.
Este último argumento é facilmente rebatível se atendermos ao facto de que o Presidente da República desde que eleito, funciona ou deverá funcionar, como uma espécie de entidade reguladora da acção governativa. No mínimo, a todos aqueles que lhes interessa a estabilidade política, deveriam congratular-se pelo facto de o desagrado manifestado pelo senhor presidente quanto aos efeitos práticos de certas medidas tomadas pelo governo, ao abrigo do seu programa de reformas, se circunscrever unicamente ao plano da retórica discursiva e não se estender à não ratificação peremptória de certos diplomas aprovados em assembleia, protegidos que ainda estão pelo emblema da “cooperação estratégica” que tem vindo a alimentar esta espécie de “amitié amoureuse” entre o governo e a presidência da República.
Quanto à questão da discrepância entre os rendimentos auferidos pelas diferentes classes sociais no activo, só prova que o nosso país está mais próximo de uma América Latina do que propriamente de uma União Europeia, da qual faz parte. O que faz com que trabalhadores no activo com formação académica ao nível da licenciatura aufiram pouco mais do que o salário mínimo, é o facto de a oferta ser bastante superior à procura. Se atendermos ao facto de o elevado índice da oferta estar em relação directa com o baixo índice da procura, chegamos à conclusão que existe no nosso país uma tendência para a política do desinvestimento, por parte dos empresários que detêm os meios para ajudar a fazer crescer a nossa economia. Se igualmente atendermos a que esses mesmos empresários são os agentes económicos que têm vindo a beneficiar do apoio do Estado quer directa ou indirectamente através de financiamentos a fundo perdido ou negociados com taxas de juro bastante reduzidas, então a conclusão a tirar é a de que esses mesmos empresários são nocivos ao desenvolvimento da nossa economia, uma vez que não são geradores de riqueza em toda a sua amplitude, dado que aplicam as mais-valias obtidas, neles próprios (potenciais contribuidores para o aumento da taxa de inflação), não reinvestindo os seus lucros em novos meios geradores de riqueza para o país, ao mesmo tempo, criando mais postos de trabalho e assim, ajudando a reduzir a elevada taxa de desemprego.
Não será a altura de o governo começar a impor regras nos apoios que concede ao actual tecido empresarial português? Não será a altura de o governo começar a privilegiar outras camadas da sociedade tão ou mais capazes do que as que fazem parte das actuais clientelas partidárias, projectos de empresários alavancados em organizações do tipo “opus dei”, “maçonaria” ou outras agremiações clubísticas cuja natureza é tão misteriosa como os fins que se propõem atingir?
Este é, pois, para mim o contexto essencial em que se insere a mensagem do senhor presidente, e não naquela velha máxima já tão gasta e arcaizada do “tirar aos ricos para dar aos pobres”, expressão à qual tentaram colar a polémica passagem do referido discurso.

Ingerência do governo ou talvez não

Por um lado, o sistema capitalista português assenta num modelo de sociedade em que o capital está concentrado num número muito restrito de empresários, ligados aos diferentes sectores da economia, dos quais o Estado depende para assegurar a sua sobrevivência. Por outro lado, e como nunca existiu uma consciência cívica da necessidade do cumprimento das obrigações fiscais por parte do restante tecido empresarial produtivo ligado às pequenas e médias empresas e às profissões liberais, a prática recorrente da fuga aos impostos generalizou-se, tendo assumido carácter de preceito doutrinário.
Numa situação periclitante como esta, acrescida de uma nova funcionalidade nas suas competências que tem a ver com a defesa do modelo social como filosofia de governance adoptada, ao Estado e às entidades reguladoras que administra só lhes cabe “fechar os olhos” às más práticas adoptadas pela gestão dos domínios privados dos grandes grupos económicos. Mas mesmo para o Estado, em relação ao poder das clientelas, existem limites intransponíveis, sobretudo quando o problema assume proporções que ultrapassam o nosso espaço geográfico, entram na esfera jurisdicional, e ameaçam sob a forma de efeito colateral o bom funcionamento da economia de mercado, pondo em causa a credibilidade do próprio sistema financeiro português.
E aqui, a eventual sugestão, por parte do governo, de um alto ex-funcionário público que detinha um cargo de confiança política junto de uma instituição pública, para presidir ao maior banco privado português, não foi mais do que a aplicação de uma medida cirúrgica, tomada em tempo útil pelo poder político (que tem toda a legitimidade em actuar sempre que esteja em causa o bom nome de instituições, sectores-chave da economia), como resposta aos ilícitos praticados tornados públicos por uma entidade financeira que se tinha por idónea e impoluta aos olhos da opinião pública e dos restantes agentes económicos.
No entanto, e para deixarmos de parecer sérios ao invés de o sermos, a demissão do senhor governador do Banco de Portugal seria a medida mais acertada a tomar no quadro de uma maior moralização no que diz respeito às regras que gerem o nosso sistema institucional.

O regresso a casa de Benazir Bhutto

Karachi é a cidade paquistanesa mais caótica e a sua população, constituída na sua grande maioria por imigrantes, tende a ver o ar irrespirável provocado pela circulação automóvel e os ocasionais momentos de violência política, como realidades cívicas que devem ser reconhecidas, aceites, depois ignoradas. Mas não foi esse o caso relativamente aos acontecimentos que rodearam o regresso a casa de uma figura local, na passada quinta-feira. Um ataque bombista contra a caravana da antiga primeira-ministra, Benazir Bhutto provocou a morte a mais de 130 dos seus apoiantes e seguranças, mutilando e ferindo muitos dos que se juntaram em redor do seu veiculo.
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Os meses de especulação à volta do regresso de Bhutto à cena política, após oito anos de exílio forçado que impôs a si própria, terminaram junto à porta 21 do Aeroporto Internacional do Dubai. Bhutto chegou num pequeno veículo normalmente reservado a passageiros portadores de deficiência. Saiu lentamente, abraçou as suas duas jovens filhas, enquanto os flashes das câmaras fotográficas disparavam e o seu marido Asif Zardari assistia com um sorriso copioso. “Nós também regressaremos ao Paquistão muito em breve”, disse ele, à medida que a sua esposa se encaminhava para a saída. Passou pelos jornalistas sem parar, deixando a sala de embarque congestionada, e entrou a bordo da cabine da primeira classe do voo 606 da Air Emirates.
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Tinha negociado um lugar a bordo do avião na qualidade de jornalista destacado por uma estação de televisão norte-americana, e para lá fui conduzido passando pelo cordão de homens fardados que se conservavam à entrada do avião. Entretanto, fotógrafos descarregavam as últimas imagens nos mini-laptops, precariamente apoiados nos seus antebraços; engenheiros de som enrolavam os cabos vermelhos dos microfones e Lucas, um assistente de bordo australiano de Brisbane, de olhos azuis, esforçava-se por sentar os excitados membros do partido popular paquistanês de Bhutto, antes da descolagem.

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À medida que o avião prosseguia na sua subida vertiginosa sobrevoando o Mar Arábico, faziam-se ouvir as palavras de ordem de “Benazir” e “Bhutto” vindas dos seus apoiantes que viajavam na classe económica. Um poster de grandes dimensões de uma Bhutto com ar cansado, foi suspenso sobre a asa esquerda do avião, continuando a ignorar-se os sinais luminosos de “Apertar os cintos”. Lucas respondia à crescente confusão de sobrolho levantado, deixando transparecer um sorriso que denotava cansaço.
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Bhutto apareceu finalmente na passagem de acesso à classe económica, enquanto equipas das câmaras de televisão se debatiam por chamar a sua atenção e fotógrafos subiam aos lugares para obter os melhores grandes planos. Do lado oposto da asa, um homem baixo com uma dentadura saliente, exibia-se mostrando uma fotografia dele próprio do tamanho de um poster. A imagem parecia mostrar Bhutto passando por ele à medida que irrompia pelo lobby de um hotel. Ela fez o mesmo a bordo.
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Victoria Schofield, uma velha amiga de Bhutto do seu tempo de estudante em Oxford, parecia imperturbável face ao pandemónio à sua volta, enquanto lia o romance de Jodi Picoult “Mercy”. “A minha filha deu-mo como objecto de distracção para a viagem”, explicou ela.
Repentinamente, uma escalada de confrontos entre os apoiantes de Bhutto e os membros da comunicação social, aqueceram os ânimos. “Se não se senta, regressaremos ao Dubai”, gritava uma assistente de bordo. “Isto não é uma brincadeira”. “Senhor, o cinto de segurança, cinto, cinto, cinto”, berrava outra para aquela concentração. Momentos mais tarde, o sistema de Public Address deu sinal de vida. “Obrigado por escolherem as linhas aéreas Emirates”, entoava um Capitão Parry, anunciando a descida do voo EK606 para Karachi. “Para aqueles que regressam ao Paquistão após uma longa ausência, desejo-lhes uma estadia agradável e em segurança.”
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E foi agradável, pelo menos durante algumas das horas que se seguiram. Bhutto abandonou o avião acenando com um exemplar do Alcorão, antes de ser rapidamente conduzida em direcção a uma minivan que aguardava. Uma hora mais tarde, foi transportada para uma zona de lugares sentados à prova de bala de um autocarro, por meio de um sistema de elevação especialmente concebido para esse fim. Assim que o veículo abandonou o aeroporto, milhares de militantes do PPP rodearam a sua líder, acenando com bandeiras e cantando slogans. Não se produziu muito durante quase toda a tarde: uma dúzia de camiões irromperam carregando tripods para máquinas fotográficas, enquanto pick-ups da polícia transportavam homens armados com capacetes azul escuro, coletes à prova de bala e cassetetes.
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Uma música Urdu soou estridente vinda de carros estacionados, homens vestidos de shalwar kameez (calça e túnica) em cores branco e azul, gritavam com as armas erguidas, e rapazes subiam às arvores da beira da estrada para disfrutar de melhor vista. No centro desta grande agitação estava Bhutto que, ou acenava da parte da frente do autocarro a descoberto onde seguia – sem a protecção do vidro reforçado, mas ladeado de apoiantes – ou dava resposta aos intermináveis interrogatórios da imprensa. “Como se sente neste preciso momento?” perguntava um reporter sueco, “Está preocupada com a sua segurança?” insistia o homem alto da BBC. Às dezenas de homens do aparelho à procura de um soundbite, tinha-se-lhes primeiro informalmente pedido para avançarem sobre as multidões, distribuindo-se por uma extensão de 20 pés a partir da parte traseira do autocarro.
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Ao anoitecer a caravana dos veículos mal tinha saído das imediações do aeroporto e à medida que a tarde irrompia, aumentavam as multidões; muitos apoiantes buzinavam por entre a multidão comprimida, dois ou três numa motorizada, às vezes famílias inteiras com crianças empoleiradas à frente. Surgiram fogos de artifício por entre os gases dos escapes e eram atiradas mãos cheias de pétalas de rosa de pontes enfeitadas com taipais dizendo “BEM VINDA A CASA BENAZIR”. Eu permaneci junto à caravana, a recuperar do estado de fadiga e de vontade de comer, comendo biscoitos de chocolate e bebendo chai quente providenciados por amigos trabalhadores do partido.
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Ouviu-se um rebentamento particularmente forte mesmo à minha frente, assim que a caravana parou no seguimento de um dos muitos congestionamentos de trânsito. Khawaja Maqbool Mustafa, um proprietário agrícola de Multan, localizado a 500 milhas a nordeste de Karachi, saltou para fora do Toyota SUV que partilhávamos: “Pensam que foi só o rebentamento de um pneu?”, perguntou ele, dirigindo-se cautelosamente para o local da explosão. Segundos mais tarde chegou a sua resposta. Assim que abri a porta com a minha câmara de vídeo preparada, uma intensa explosão fez estremecer os camiões agrupados imediatamente atrás do autocarro de Bhutto. Figuras espectrais vestidas de branco começaram a correr, seguindo-se-lhes gritos e expressões de lamento em curta sucessão. Um homem com as pernas a escorrer sangue e metade de um pé desfeito inclinava-se junto a uma motorizada, enquanto que a notória e ineficaz grelha eléctrica de Karachi designada por semáforos, emitia um breve sinal luminoso laranja desmaiado, destinado a chamar os serviços de emergência – quando chegavam.
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Fugi, receando nova explosão. O primeiro rebentamento pareceu-me resultar de uma granada, não tendo gerado nenhuma onda de choque no local onde me encontrava. Mas a julgar pelos corpos e ferimentos nos que se afastavam a coxear de perto do veiculo de Bhutto, a segunda explosão tratou-se de um ataque suicida como os que são tão comuns no Iraque; os coletes de explosivos de atacantes que detonados rasgam a carne humana.
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Os ataques bombistas deram por terminado um dia horrível com muita agitação e celebrações várias, mas não para grande surpresa de alguns dos observadores mais cínicos.
Bhutto tinha sido avisada mais do que uma vez de que a sua vida estaria sob ameaça no caso de regressar ao Paquistão. Mesmo que questionável a credibilidade dessas ameaças, não se poderia negar que uma manifestação pública com esta dimensão em que o sistema de protecção pessoal era assegurado unicamente por uma mão cheia de polícias, não significasse um sério risco do ponto de vista da segurança numa cidade tão volátil como Karachi.
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Willem Marx, Prospect,

(edição de Novembro 2007)

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BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO

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UNICEF Fotos do Ano de 2007

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Bom Natal e Feliz Ano Novo
Merry Christmas and Happy New Year
Joyeux Noël et Bonne Année
Frohe Weihnachten und glückliches neues Jahr
Feliz navidad y feliz año nuevo
Zorionak eta Urte Berri On
Bon Nadal i un Bon any nou
Felices Pasquas Y Felices Ano Nuevo
Buon Natale e Felice Anno Nuovo
Wesołych Świąt Szczęśliwego Nowego Roku
С Рождеством Христовым С Новым годом
幸せなホリデーシーズン
節日快樂
Noeliniz Ve Yeni Yiliniz Kutlu Olsun
سعيدة في موسم الأعياد

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Requiem da «portucalidade»

Na passada semana, no jornal das nove da Sic Notícias, o Dr. Alfredo Barroso, um dos habituais comentadores daquele bloco noticioso, ao ver-se confrontado com a opinião bastante elogiosa de Narana Coissoró sobre a presidência portuguesa da União Europeia, referiu, antes de "se ver forçado" a seguir a mesma linha de raciocínio, o facto de ser «politicamente correcto» dizer-se bem do exercício desta presidência.

Já anteriormente, aquando da polémica que se instalou relativamente à aquisição por parte do governo das obras que compõem o acervo do Museu Berardo, este comentador foi altamente crítico quanto a este acordo, tendo afirmado que as obras expostas no Centro de Arte Moderna e Contemporânea, no Município de Oeiras, que alberga a colecção de Manuel de Brito, referente à arte portuguesa do século XX, seriam em tudo superiores às da colecção Berardo: como se pudessem existir parâmetros de comparação entre estes dois conceitos de criatividade ao nível da expressão artística!
Este é um exemplo entre muitos outros de que existe uma massa crítica social e política para a qual a terra lhe começa a faltar debaixo dos pés. A pouco e pouco esse corpo identitário vai perdendo privilégios, poder de influência que detinha sobre as instituições públicas, a sua imagem de cidadãos impolutos, acima de qualquer suspeita, assume proporções de choque em cadeia quando nos apercebemos que, afinal, virtuosismo e profissão de fé não caminham de mãos dadas.
É notório que está em curso um processo de mudança de mentalidades no nosso país, a ter lugar em várias frentes, e é a essa mudança que se deve a nova atitude dos portugueses perante as grandes questões nacionais; é a essa mudança que se deve a popularidade do actual governo e do seu primeiro-ministro.
Não há dúvida de que a presidência portuguesa da União Europeia foi um sucesso; Portugal esteve à altura do acontecimento. No entanto, algo me diz que todo o patriotismo que nela foi evocado poderá vir a traduzir-se numa espécie de requiem da nossa «portucalidade», como hoje a conhecemos. Existem sinais preocupantes que nos são dados todos os dias por via das nobres intenções dos nossos parlamentares, monitorizados pelas "mentes brilhantes" dos estrategas da política, de que o cerco começa a apertar-se, de que os cidadãos comuns começam a ser personae non gratae para a maior parte dos políticos, de que a nossa livre expressão, cada vez é menos livre e mais condicionada, de que existem road maps ideológicos, os quais nos é devido observar rigorosamente.
No 25 de Abril pudemos contar com os nossos militares que, entretanto, deixaram de poder oferecer resistência. Na perspectiva de um novo e hostil virar de página, estou certa de que contaremos com a nossa magistratura judicial que não se tem deixado instrumentalizar pelo poder político, apesar de todas as tentativas deste, nesse sentido.

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Um novo conceito de arquitectura em Nova Iorque

A «Blue Residential Tower» no Lower East Side de Manhattan, é o segundo empreendimento construído em Nova Iorque, sob a chancela do arquitecto suíço Bernard Tschumi, autor do projecto inovador que inicia um novo ciclo, em termos das linhas arquitectónicas, nesta grande cidade dos Estados-Unidos.
Anteriormente ao 11 de Setembro, e durante largos anos, a construção foi ditada pelos interesses económicos dos promotores e das grandes famílias de Nova Iorque, aliados às restrições impostas pelos sindicatos afectos ao sector da construção civil, ou pelos interesses financeiros das entidades empreendedoras. Foi o conceito do «wedding cake», "bolo de casamento", que durante muito tempo alimentou uma visão conservadora da arquitectura, correspondendo à exigência da existência de muita luz sobretudo nos andares inferiores e nas ruas, e em que os andares superiores construídos sob a forma de escada vão perdendo amplitude à medida da sua exposição em altura.
Foi, portanto, após a tragédia do 11 de Setembro que arquitectos internacionais de renome começaram a emitir ideias, em termos da nova perspectiva arquitectónica, prometendo revolucionar o código urbanístico até aqui vigente na cidade de Nova Iorque. Grandes nomes de arquitectos como Norman Foster, Jean Nouvel, Herzog & de Meuron e o próprio Bernard Tschumi tomaram o lugar do norte-americano Renzo Piano, um dos grandes autores dos projectos da maior parte dos edifícios desta grande cidade.
No entanto, e apesar da mudança de atitude, ainda continuam a subsistir as imposições que estão ligadas à implementação dos edifícios, tornando-se necessário rentabilizar as obras, ao mesmo tempo que se torna necessário observar as ditas restrições.
No caso da «Blue Residential Tower» foi possível aliar estas duas vertentes, atendendo a que o projecto era bastante inovador no seu conjunto, apresentando uma nova geometria, oferecendo uma maior amplitude do espaço em altura, ao contrário do que vinha sendo habitual.

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Fonte: Le Temps CH

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Artigo na Design magazine

Cimeira Europa - África

Já diz o provérbio popular brasileiro que, «quem nasceu para lagartixa, nunca chega a jacaré».

E é bem verdade, quando comparamos o actual primeiro-ministro britânico, um digníssimo membro do partido trabalhista, com o anterior, Tony Blair, um homem de Estado e um verdadeiro gentleman que, apesar de ainda não tendo dado por finalizada a sua participação na política, irá, com toda a certeza, "ficar para a história", assim como Bill Clinton, o presidente da ala democrata dos Estados-Unidos que tudo tentou para pacificar os ânimos, no sentido de se chegar a um entendimento no conflito israelo-palestiniano.

Tony Blair teria estado presente na cimeira Europa – África, neste momento, a decorrer em Lisboa, porque basicamente a animosidade dos ingleses não se prende com as políticas dos Estados africanos que ferem de morte os pressupostos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas sim com os agricultores (fazendeiros) ingleses no Zimbabwe, que foram expropriados dos domínios que exploravam com o beneplácito do governo de Robert Mugabe.

Tony Blair teria encontrado uma justificação plausível aos olhos dos ingleses para legitimar a sua presença na cimeira.

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Mas a cimeira realizou-se e está a ser um sucesso, na medida em que estão presentes os chefes de Estado dos países mais influentes do continente africano, o que já por si significa que eles estarão abertos a transigir nas suas políticas autoritárias ou despóticas. Caberá, portanto, à Europa unida, promover a criação de uma plataforma de entreajuda que vise, não só minorar as condições sub-humanas em que vivem os seus povos, através de planos de investimento adequados ao desenvolvimento das suas economias, mas também sensibilizar os seus respectivos líderes a transverter as políticas sociais e humanas dos seus países, isto, independentemente, de a Europa vir daí a tirar os seus benefícios, como fará todo o sentido.

Portugal é o grande anfitrião, representado por José Sócrates e apoiado por Angela Merkel (presidência tripartida) que, ao contrário de Luís Amado, já provou que domina as regras fundamentais que «escrevem» a realpolitik, primeiro passo a dar para o ponto de partida diplomático que é necessário estabelecer com os líderes dos Estados africanos, no sentido de lhes mostrar o caminho para a criação de sociedades mais pacificadas, menos beligerantes, mais equitativas, menos desiguais.

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Quanto à imprensa internacional, na sua grande generalidade, mais uma vez, ao invés de informar com isenção e sentido de responsabilidade, reservando o diferendo Brown – Mugabe para o plano do acessório (os meios de comunicação estão hoje mais do que nunca eivados da panóplia dos interesses que os amarram aos grilhões dos vários contrapoderes), seguiu as motivações da imprensa britânica traduzidas num «ne pas être à l’aise» de um primeiro-ministro que mostrou não conviver bem com a agenda internacional desta presidência Europeia.

Contendas partidárias

António Costa sai naturalmente reforçado deste desentendimento que envolveu a participação do executivo camarário do PSD, cifrada na fatia eleitoral da ordem dos quinze por cento, de acordo com as estatísticas oficiais das últimas eleições autárquicas.
Não fosse a Assembleia Municipal detida em maioria pelo PSD e nós não teríamos assistido a este triste episódio, em que este partido se preparava para chumbar a contratação de um empréstimo destinado ao pagamento de dívidas contraídas pela autarquia junto de pequenas e médias empresas que têm visto a sua gestão corrente abalada pelo incumprimento das suas obrigações.
Contudo, e como referiu Marcelo Rebelo de Sousa, esta proposta teria sido aprovada em Assembleia Municipal do mesmo modo e sem restrições, se António Costa tivesse mantido uma posição intransigente em relação ao montante inicial a contratar dos 500 milhões. Mas entendeu condescender, salvando, assim, a honra do convento que congrega a comunidade social-democrata.
Não cabe na cabeça de ninguém, ou só caberá na cabeça de quem não faz a menor ideia do que representa gerir uma entidade, neste caso um Município, em estado de falência técnica, em que a despesa corrente é muito superior à receita, em que para fazer a alienação de património imobiliário - sem que seja através do tipo de permutas alegadamente bastante questionáveis a que o anterior executivo social-democrata se habituou - é necessário que corram os trâmites normais que implicam a observância de legislação vária e demais procedimentos de nível administrativo, como sejam por exemplo os estudos de avaliação conjugados com os preços de mercado, em função de zonas, de estados de conservação etc. Tudo leva muito tempo, ou pelo menos deveria levar, que é o que acontece com os inúmeros processos para obtenção de licenças que chegam a estar pendentes anos até que seja encontrada uma resolução por parte de qualquer das direcções da Câmara por onde habitualmente circulam os referidos processos de licenciamento.
É inaceitável que a governance do Município continue a ser o gueto a que os munícipes lisboetas já se habituaram, apesar das sucessivas presidências que por lá têm passado e das suas promessas vãs, e de se ter constituído na primeira instituição pública que mais pessoas emprega para seguidamente ficarem confinadas ao quadro do subaproveitamento ou até mesmo do descartável.

Venezuela: O movimento estudantil anti-Chávez

A Venezuela vai hoje a votos para se pronunciar sobre as mudanças constitucionais propostas pelo actual presidente, Hugo Chávez. Não sem antes ter assistido a uma das maiores manifestações dos últimos tempos naquele país, contra as suas intenções despóticas em instaurar um regime ditatorial de esquerda, por ele baptizado de “socialista”.
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Com os partidos da oposição em farrapos e os seus líderes enfraquecidos pelas sucessivas vitórias de Chávez, são presentemente os estudantes que emergem como a consciência de um país em que muitos dos actuais opositores se tinham resignado, até há bem pouco tempo, à sua crescente influência.
Essa massa crítica jovem, a quem Hugo Chávez chama de “fascistas” e “meninos mimados”, apelidando os seus líderes de “terroristas”, faz parte de um grupo ecléctico de estudantes universitários, alguns provenientes de indiscriminados campus públicos e outros das escolas privadas da elite.
Por outro lado, também é certo de que existe um movimento estudantil pró-Chávez cujo número, segundo o presidente, supera o movimento oposicionista que Chávez desacredita, acusando-o de ter ligações com os oligarcas que pretendem governar a Venezuela.
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Os líderes do movimento estudantil da oposição, provêm de universidades da elite, como a Andres Bello, a proeminente universidade católica de Caracas, constando também, através de dados disponibilizados pelo departamento do National Security Archive da Universidade George Washinghton, de que foram atribuídos fundos a estudantes no valor de $ 216,000, a partir do ano de 2003 até à data, ao abrigo de programas denominados: “resolução de conflitos”, “promoção da democracia”, etc.
O autor da pesquisa, Jeremy Bigwood, teve acesso a outros documentos que comprovam a ajuda dos Estados-Unidos aos grupos estudantis anti-Chávez, reveladores da intenção da Administração Bush em medir o pulso a este movimento, apesar da porta-voz da embaixada norte-americana em Caracas negar o apoio dos Estados-Unidos aos partidos políticos da oposição, salientando ser este unicamente extensivo à “actividade não-partidária da sociedade civil”.
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Não obstante, e segundo a opinião deste pesquisador, o apoio dado pelos Estados-Unidos ao movimento estudantil anti-Chávez não influi significativamente nas motivações que opõem este movimento às mudanças políticas do actual presidente venezuelano.
Muitos dos estudantes que compõem esse movimento são oriundos da maior universidade pública do país, a Universidad Central de Venezuela, que tem cerca de 40.000 estudantes. Aqui os estudantes são decididamente de esquerda, em princípio opositores da Administração Bush, mas alinhando por uma esquerda moderada que tem alimentado, do ponto de vista ideológico, as diferentes eleições de governantes na América do Sul.
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Stalin Gonzalez, um estudante de direito de 26 anos, é um dos líderes. O seu pai, um antigo membro do “Movimento Bandeira Vermelha” tinha tanta afinidade com a esquerda política que nomeou os seus três filhos de Stalin, Lenin e Engels Gonzalez.
Este jovem considera, no entanto, que Chávez não é um politico de esquerda, mas um autocrata cuja administração pretende tão somente acumular poder. Stalin Gonzalez mostra-se particularmente preocupado quanto às alterações à Constituição que permitirão ao presidente manter-se no poder indefinidamente.
Contudo, o propósito deste movimento estudantil, onde se incluem igualmente outros estabelecimentos de ensino superior, como a Yon Goicoechea e a Freddy Guevara, ambos pertencentes à universidade católica Andres Bello, não é destronar Chávez, mas combater o Referendo e, no próximo ano, promover uma reconciliação nacional com vista a um país mais polarizado do ponto de vista político.
“Isto não é uma guerra entre esquerda e direita. Acreditamos que a Venezuela tem que ter democracia. Democracia significa respeito. Democracia significa expressão livre. Democracia significa poder dizer-se o que se quer sem se ser reprimido”, diz Stalin Gonzalez.
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Bernardo Alvarez, o embaixador da Venezuela em Washington tenta desvalorizar a importância do movimento estudantil, ao colocar questões que o implicariam com a classe política tradicional. Mas as manifestações estudantis têm estado presentes em todos os momentos-chave de protesto contra as decisões autocráticas de Chávez, como no caso do encerramento da estação de televisão privada Rádio Caracas Television e agora contra a campanha governamental pró-Referendo. Os estudantes são unânimes em afirmar que o seu movimento não pode ser sustido; eles são o futuro do país.

Fonte: The Washington Post

O fracasso da fusão «amigável»

Houve bom senso no círculo de accionistas de referência do grupo financeiro Millennium BCP.
Uma fusão «amigável» entre o BCP e o BPI, envolvendo uma mera operação de troca de acções só poderia beneficiar este último grupo que, de outra forma, estaria a dar um passo maior que a perna, se, eventualmente, pensasse em lançar uma OPA hostil sobre o BCP, atendendo à sua dimensão e ao esforço financeiro que seria necessário fazer por parte dos seus accionistas.
Do lado do BCP, a cada dia Jardim Gonçalves perde terreno, a sua influência sobre a massa accionista perde poder e o melhor seria mesmo resignar ao cargo que ocupa, a bem da instituição, a bem dos accionistas, mas, sobretudo, a bem do mercado financeiro português.
A intenção do BPI era ficar numa posição de liderança no mercado interno, permitindo-lhe o crescimento e a consolidação da sua posição na economia emergente de Angola, ao mesmo tempo abrindo as portas à alta finança espanhola, como tem acontecido até aqui em praticamente todos os negócios de vulto que Portugal se propõe empreender além fronteiras. O nosso capital de influência no continente africano sempre foi e continua a ser grande, e nós só não tiramos mais proveito desse facto, porque não sabemos e temos medo de arriscar, precisando sempre de recorrer à figura tutelar do pai.
Desta vez, as altas instâncias financeiras angolanas que gozam da protecção do poder central, deram uma lição aos nossos financeiros, ao exigir parcerias e condições mais competitivas na concessão dos créditos às empresas, tendo mesmo chegado a vias de facto, através da retirada de capitais do BPI, por parte dos maiores grupos empresariais, de entre eles a petrolífera Sonangol.
Assim, e como um dos objectivos traçados para aquele que viria a designar-se de «Millennium BPI», com vista à sua afirmação nas praças financeiras europeias, passaria pela via expansionista, especificamente no mercado angolano, o acordo não podia senão resultar em malogro.
Angola fechou a porta ao BPI, mas abriu uma janela ao BCP, nos parâmetros da estratégia de alargamento então delineada por PauloTeixeira Pinto.

O futuro do crescimento do sector financeiro já não poderá contar com os mercados americanos ou europeus que deixaram de ser atractivos, dada a profusão de entidades bancárias numa economia cujos índices de crescimento têm sido pouco significativos, em parte motivados pelas políticas económicas com forte componente social. O futuro deste sector assenta, portanto, na confiança que se depositar nas economias emergentes da China, da Rússia e de Angola, ao serem estabelecidas parcerias financeiras que, por sua vez, irão potenciar as políticas de investimento necessárias ao crescimento económico.

Espanha, Espanha, Espanha!

Tem sido recorrente a opinião dos comentadores mais acreditados do nosso meio jornalístico de que, ao invés da opinião prevalecente, são os espanhóis que não estão interessados na formação de um estado ibérico, porque, pura e simplesmente, Portugal não lhes interessa. Os referidos comentadores que emitem estas opiniões, não as emitem inocentemente; eles seriam os primeiros a beneficiar desta situação, pelo seu estatuto de entidades públicas, opinion makers, cuja funcionalidade se convencionou ser da maior importância no nosso tecido social.
Os espanhóis estão e sempre estiveram interessados em domimar o nosso espaço territorial, e têm vindo a fazê-lo de uma forma velada, no plano económico, debaixo da aquiescência dos nossos políticos que nada têm feito para colocar um travão a esta invasão tentacular silenciosa, a que todos os dias assistimos.
Hoje, estou convencida de que existem entendimentos firmados oficiosamente ao mais alto nível, no plano comunitário europeu, para que essa integração se venha a tornar efectiva, o que na prática se está a verificar. Os espanhóis acabam por estar sempre envolvidos nos negócios que Portugal mantem com o exterior, e são um verdadeiro entrave à entrada do capital estrangeiro no nosso país.
A forma como procederam ao aumento da sua posição accionista na Brisa, através da compra directa da posição de um pequeno accionista, Capital Group Companies - provavelmente uma qualquer entidade representativa de um qualquer fundo de investimento que “andará mal das pernas” em consequência da crise nos mercados financeiros americanos -, à revelia do maior accionista que poderia estar eventualmente interessado em exercer o seu direito de preferência, é sintomático do perfil investidor que caracteriza os empresários espanhóis em relação ao nosso país, que nunca tendo contribuído para a criação de riqueza, muito pelo contrário, tudo têm feito para que as poucas empresas estrangeiras que aqui permaneciam fossem deslocalizadas para Espanha; poderiam, com efeito, ser dados múltiplos exemplos.
Estou, portanto, solidária com o grupo José de Mello, o maior accionista da Brisa, em afastar o único representante espanhol na administração da empresa, assim como denunciar o acordo de parceria estratégica que a Brisa mantinha com a Abertis desde 2002.
Estes dois grupos económicos vão concorrer à construção do novo aeroporto internacional em consórcios separados. Só espero é que o governo, na apreciação das propostas, venha a utilizar o mesmo conceito de critérios que farão prevalecer a construção deste equipamento na Ota por oposição a Alcochete, ao fazer pesar na decisão da adjudicação a componente capital nacional.

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Desinteligências ao mais alto nível

A concentração de poderes no Estado expressa através da maioria absoluta das intenções de voto num único partido, pode ser benéfica sempre que se pretendem impor medidas ou levar à prática reformas estruturantes que de outra forma não seria possível, por falta de consensos de entre as restantes forças politico-partidárias.

Mas, a concentração de poderes também tem o seu lado negativo, que é precisamente a tentação de extrapolar esses mesmos poderes para além da esfera de competências do órgão do Estado que representa o Poder Executivo.

Por um lado, pretende o actual governo a “funcionalização” do poder judicial ao tentar integrar os juízes e os magistrados do Ministério Público no regime geral de progressão de carreiras da função pública, sob tutela do poder político, o que, até ao momento, era da competência do Conselho Superior da Magistratura, órgão independente do poder político. Encontramo-nos, pois, na iminência de poder haver lugar a uma sublevação por parte da magistratura do Ministério Público e por acréscimo da própria magistratura judicial, uma vez que este diploma aprovado em Assembleia (unicamente com os votos favoráveis da maioria socialista), mas ainda não promulgado, põe em causa a independência dos juízes face ao poder político.
A configuração de um cenário desta natureza poderia legitimar uma tomada de posição por parte do Presidente da República, no sentido da dissolução do presente executivo, ou, eventualmente, forçar a demissão do actual Primeiro-Ministro, exigindo-se a sua substituição.

Por outro lado, começa a ser bastante criticável e eticamente passível de contestação que um ex-candidato à presidência da República se tenha arrogado poderes de alto comissário para a política externa nacional, colocando-se a ele próprio e à sua Fundação ao serviço da representação do Estado português, no que se refere ao dossier das negociações levadas a cabo em três vertentes distintas: entre o presidente da Venezuela e a Galp Energia, entre o presidente da Venezuela e a comunidade luso-venezuelana e entre o presidente da Venezuela e o rei de Espanha mais o clube dos empresários de Madrid. O referido dossier negocial teve a chancela da intermediação do Dr. Mário Soares que Portugal agradece. Mas os cidadãos portugueses agradecem igualmente ao Dr. Mário Soares que dê por terminados os seus serviços de “consultadoria diplomática”, uma vez que é ao tecnocrata, Prof. Cavaco Silva, eleito democraticamente o mais alto magistrado da nação, que compete representar o país, interna e externamente, de acordo com os poderes que lhe foram conferidos por sufrágio universal.

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Cooperações estratégicas bilaterais

Os nossos meios de comunicação social gostam muito de sangue. Durante o dia de ontem assistimos a especulações mediáticas q.b., dando-se lugar a práticas de conspiração dignas dos grandes clássicos policiais, e isto tudo por causa da visita-relâmpago do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Portugal.
A inveja é um sentimento bastante negativo que habitualmente costumamos relacionar com o comportamento da pessoa humana. Mas não só. Ele pode também ser extensivo aos próprios Estados soberanos, representados pelos seus governantes, uns mais escrupulosos do que os outros, uns de uma forma mais velada, outros a céu aberto.

O recente acordo firmado entre a Galp e a Petróleos da Venezuela assegurando à petrolífera novas fontes de abastecimento de petróleo e gás natural, e as negociações com vista à entrada no capital da Galp Energia da empresa de gás russa Gazprom, através da participação accionista detida por Américo Amorim, pretendendo assim agilizar eventuais entendimentos para o futuro fornecimento de gás natural ao nosso país, foram classificadas pela embaixador dos Estados-Unidos em Portugal, de “relações perigosas” entre Portugal e a Venezuela e entre Portugal e a Rússia.
No que diz respeito ao sentimento espanhol perante o bom relacionamento entre José Sócrates e Hugo Chávez, a imprensa diária da especialidade que, reconhecidamente, vela pelos interesses espanhóis em Portugal, não tece criticas directas a este bom entendimento, mas está atenta, sobretudo depois da Espanha ter caído nas más graças do presidente Chávez, a partir do incidente ocasionado por um monarca que um dia decidiu descer do seu pedestal de mera figura decorativa para, com umas breves palavras proferidas, colocar o seu país inteiro em ebulição, abalando o seu consistente tecido económico e sendo, por último, obrigado a sofrer a maior das humilhações: pedir publicamente desculpas a Hugo Chávez.
Quanto aos Estados-Unidos, a reprovação do bom relacionamento entre Portugal e a Venezuela e entre Portugal e a Rússia, tem a ver com um sentimento de grande apreensão perante a proximidade, cada vez mais efectiva, da Rússia à Europa. É que mais cedo ou mais tarde, a Europa vai ter que optar entre a Rússia e os Estados-Unidos para seu parceiro estratégico. Com o crescimento das economias dos países emergentes a par das sucessivas défaites que têm sido apanágio da sua política externa, a América tenderá a deixar de ser a maior potência mundial a nível económico, político e militar, mais cedo do que se possa imaginar.

Perspectivas social-democratas sobre o parque museológico nacional

Não estou disposta a partilhar com uma ex-militante do partido comunista, horizontes culturais circunscritos ao espólio patrimonial do Museu de Arte Antiga português.
Num artigo publicado hoje no Público, Zita Seabra diz que é preciso inverter a política seguida e as prioridades estabelecidas para a Cultura, tecendo críticas cerradas à exposição recentemente inaugurada no Palácio da Ajuda, contendo algumas peças da colecção de “Pedro «o Grande» a Nicolau II, vindas expressamente do Museu Hermitage de São Petersburgo, na Rússia.
Aproveitando o ensejo, critica igualmente, se bem que, de uma forma velada, a instalação da colecção Berardo no Centro Cultural de Belém pelo “acordo de custo inexplicável para o Estado”.
No primeiro caso, trata-se de uma primeira fase de um processo cujo objectivo final é instalar em Portugal um pólo do Museu Hermitage, aquele que virá a ser o terceiro em toda a Europa, depois de Londres e Amsterdão.
No segundo caso, e se tivermos em conta o grau de relevância reservado pelos anteriores governos à temática da cultura em Portugal, no sentido da divulgação da arte pós primeira e segunda grandes guerras mundiais e das novas tendências artísticas, no âmbito das artes plásticas do virar do século, ao invés de se criticar a política cultural do Ministério da Cultura, esta deveria tão somente ser merecedora de um vivo aplauso, pela coragem que acompanha a tentativa de aproximar o nosso país dos centros turísticos culturais europeus de primeira linha. É disso prova o elevado número de visitantes, nacionais e estrangeiros, que diariamente assomam a estes dois grandes espaços culturais.
Por outro lado, não é de todo incompatível a manutenção destas duas relevantes exposições com a reforma e revitalização do parque museológico nacional, que está previsto levar a cabo e que todos os dias suscita altas polémicas.

A revitalização desse espaço terá, porventura, muito menos a ver com as verbas orçamentais disponibilizadas, e muito mais com um projecto de reforma profunda que passe pelo encerramento de Museus e Casas Museu espalhados ao longo do país, cuja existência, para além de gerar despesa sem contrapartida, só fará sentido, a meu ver, desde que reunido o respectivo espólio em duas ou três unidades culturais, a serem localizadas em zonas de maior fluxo turístico, pois, como afirma, e bem, a deputada social-democrata, “o turismo cultural é hoje uma receita importantíssima em qualquer país que se preze”, desde que se atente aos critérios de selecção a presidir no sentido da captação do tal turismo cultural, e também, partindo do princípio de que ambas as opiniões, a minha e a da senhora deputada, partem de um mesmo conceito. Porque se esse turismo cultural de que fala Zita Seabra, não tiver uma relação de causa e efeito no que diz respeito ao aumento das receitas geradas pela indústria hoteleira, ficando-se unicamente pelo adensar da população campista itinerante, então poderá não valer pena; posto que esse é o tipo de turismo que suja mais do que consome.

Solidariedade jornalística

A imprensa em bloco solidarizou-se com José Rodrigues dos Santos, naquela que é, a meu ver, uma operação de instrumentalização da opinião pública; o aproveitamento de um tempo político favorável às críticas ao governo e à tão necessária política de reformas que este tem vindo a empreender.
Para mim, é da maior clarividência que José Rodrigues dos Santos, actualmente acumulando com o cargo que exerce na RTP, a actividade de escritor, tenha pensado em abandonar a sua carreira profissional para se dedicar inteiramente à escrita, ou, em alternativa, esteja o seu know-how no campo dos media a ser “cobiçado” por alguma outra entidade do universo da comunicação social.
Convenhamos, que uma estação de televisão pública paga com o dinheiro dos contribuintes, a pesar directamente no orçamento geral do Estado, não tenha que ser sujeita a um alinhamento dos seus conteúdos editoriais numa tentativa de amortecer os efeitos práticos das políticas governamentais mais impopulares, é, no mínimo, pura ingenuidade. Qualquer governo, nascido do espectro politico-partidário existente em Portugal, utilizar-se-ia dessa prerrogativa. Por outro lado, ninguém é obrigado a assistir a um canal televisivo “formatado”, só a ele assitindo quem quer.
Conforme existem trabalhadores abusados pelas respectivas entidades patronais nos seus mais legítimos direitos, o inverso também se aplica, que é o que está a fazer José Rodrigues dos Santos, em relação à administração da RTP. Para além do principesco salário que aufere acrescido de um conjunto de regalias, hoje já em desuso no panorama da contratação laboral, pretende que seja a sua entidade patronal a dispensá-lo “com justa causa”, para que o processo transite de imediato para a área da consultoria jurídica, o campo fértil onde são cultivados os direitos às chorudas indemnizações, só permitidas pelas entrelinhas da nossa jurisprudência, mas que a maior parte dos nossos ilustres causídicos conhece de fio a pavio.

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Portugal dos pequeninos

O último programa da Quadratura do Circulo, foi dos melhores programas de debate de ideias a que eu já assisti naquele espaço, nos últimos tempos.
Tenho criticado nos meus posts, de uma forma independente e descomprometida, algumas das posições de cada um dos intervenientes, tendo sido a minha última crítica dirigida ao Dr. Jorge Coelho, pela posição que defendeu em relação à polémica das escutas telefónicas. Mais tarde veio a verificar-se que a minha “tese” não era de todo destituída de sentido, posto que o mesmo tema acabou por ser abordado e discutido na Comissão Parlamentar, Direitos, Liberdades e Garantias na presença do PGR e, posteriormente, veiculado pelos próprios órgãos de comunicação social.
Mas voltando ao teor do programa a que me refiro acima, o tema central foi indiscutivelmente a linha programática que o novo presidente do partido social democrata tem vindo a defender, e que corta de uma forma radical com todas as anteriores posições políticas defendidas por Marques Mendes, e que serviram de base à praxis política conduzida pela sua oposição ao governo.
O Dr. Pacheco Pereira é nitidamente contra um regime parlamentar que tenha assento num bloco central alargado entre os dois maiores partidos do espectro politico-partidário, o PS e o PSD. Receia, portanto, que uma convergência concertada de linhas programáticas estimule o efeito “corrupção” no Estado de direito, nomeadamente quando envolvido o sector da construção civil, tradicionalmente e alegadamente o sector financiador dos partidos políticos. Escusado será dizer que a mesma opinião tem o Dr. Lobo Xavier, por tal sinal até bastante compreensível, na medida em que sem a alavanca do PSD, o seu partido nunca mais fará parte de qualquer governo.
O Dr. Pacheco Pereira, na qualidade de legítimo representante de uma elite partidária ainda com pretensões políticas dentro do PSD, está apostado em desmoralizar o actual presidente do seu partido, começando por criticar a “colagem” que este pretende fazer das directivas governamentais a adoptar no plano da política de investimento e da gestão dos fundos comunitários. Finalmente, a partir deste raciocínio pode-se facilmente concluir que é através da rotação de cadeiras, ou seja da alternância no poder dos dois principais partidos políticos, que funciona a esfera de influência exercida pelo sistema partidário hoje existente, a que permite aos militantes prosperar por conta do erário público e a que permite gerir os grupos de influência que irão mais tarde alimentar o poder corporativo.

Bem vistas as coisas, é esse o poder que nos governa, o qual já dispõe de lugar cativo nesta espécie de democracia que nos habita, e que se tem vindo a perpetuar ad eternum, não passando o chefe do executivo de uma espécie de “folha de rosto” de um caderno em cujas páginas se inscreve a metodologia obscurantista e diletante associada ao invólucro de uma prática governativa itinerante, propiciada pelo sistema democrático que vigora.
O Dr. Jorge Coelho deu como exemplo de prosperidade, Espanha, um pais que cresceu na base de um entendimento político para as grandes linhas de orientação estratégica. Enquanto continuarmos a "assobiar para o alto", culpabilizando os governos pelo baixo índice do crescimento económico, sem mudar as regras do jogo, não passaremos do pequeno país periférico que na realidade somos, aos olhos da comunidade internacional.