segunda-feira, junho 25

O términus de uma presidência europeia de sucesso


Pontuou a inteligência da presidência portuguesa ao exigir um mandato claro aos estados que fazem parte da União Europeia, que lhe permitisse dar andamento à elaboração do documento que servirá de base ao novo Tratado de Lisboa. Ângela Merkel teve um excelente desempenho aos longo destes seis meses em que presidiu à EU, orientou o foco das atenções no sentido de tornar exequível a assinatura de um tratado, indispensável à prossecução de um projecto mantido em stand-by, pela obstinação francesa em bloquear as negociações a todo o custo, com a finalidade de não vir a ser lesada pelos benefícios concedidos no quadro da política agrícola interna.
Não faz sentido uma Europa a várias velocidades. A flexibilização laboral tem que ser aplicada à escala global europeia, assim como a reforma dos sistemas de ensino e os incentivos à formação profissional. A política tributária terá que ser idêntica em todos os estados, assim como é da maior importância a existência de uma política salarial comum em função do grau de qualificação de cada activo. Desburocratizar o funcionamento das instituições através da modernização dos seus métodos de trabalho e dotar os tribunais dos meios necessários, com vista a uma maior celeridade e eficácia processual, deverão vir, também, no meu entender, a fazer parte da agenda da EU, em matéria da regulamentação adequada e sua aplicação. Aos governos de cada estado-membro deverá caber a captação, o incentivo e o apoio ao investimento em função dos sectores da economia que pretendem ver desenvolvidos, de acordo com as potencialidades de cada país nos domínios geoestratégico e das valências humana e cultural.
É assim que eu concebo a União Europeia dos estados.

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