O fracasso da fusão «amigável»

Houve bom senso no círculo de accionistas de referência do grupo financeiro Millennium BCP.
Uma fusão «amigável» entre o BCP e o BPI, envolvendo uma mera operação de troca de acções só poderia beneficiar este último grupo que, de outra forma, estaria a dar um passo maior que a perna, se, eventualmente, pensasse em lançar uma OPA hostil sobre o BCP, atendendo à sua dimensão e ao esforço financeiro que seria necessário fazer por parte dos seus accionistas.
Do lado do BCP, a cada dia Jardim Gonçalves perde terreno, a sua influência sobre a massa accionista perde poder e o melhor seria mesmo resignar ao cargo que ocupa, a bem da instituição, a bem dos accionistas, mas, sobretudo, a bem do mercado financeiro português.
A intenção do BPI era ficar numa posição de liderança no mercado interno, permitindo-lhe o crescimento e a consolidação da sua posição na economia emergente de Angola, ao mesmo tempo abrindo as portas à alta finança espanhola, como tem acontecido até aqui em praticamente todos os negócios de vulto que Portugal se propõe empreender além fronteiras. O nosso capital de influência no continente africano sempre foi e continua a ser grande, e nós só não tiramos mais proveito desse facto, porque não sabemos e temos medo de arriscar, precisando sempre de recorrer à figura tutelar do pai.
Desta vez, as altas instâncias financeiras angolanas que gozam da protecção do poder central, deram uma lição aos nossos financeiros, ao exigir parcerias e condições mais competitivas na concessão dos créditos às empresas, tendo mesmo chegado a vias de facto, através da retirada de capitais do BPI, por parte dos maiores grupos empresariais, de entre eles a petrolífera Sonangol.
Assim, e como um dos objectivos traçados para aquele que viria a designar-se de «Millennium BPI», com vista à sua afirmação nas praças financeiras europeias, passaria pela via expansionista, especificamente no mercado angolano, o acordo não podia senão resultar em malogro.
Angola fechou a porta ao BPI, mas abriu uma janela ao BCP, nos parâmetros da estratégia de alargamento então delineada por PauloTeixeira Pinto.

O futuro do crescimento do sector financeiro já não poderá contar com os mercados americanos ou europeus que deixaram de ser atractivos, dada a profusão de entidades bancárias numa economia cujos índices de crescimento têm sido pouco significativos, em parte motivados pelas políticas económicas com forte componente social. O futuro deste sector assenta, portanto, na confiança que se depositar nas economias emergentes da China, da Rússia e de Angola, ao serem estabelecidas parcerias financeiras que, por sua vez, irão potenciar as políticas de investimento necessárias ao crescimento económico.

Espanha, Espanha, Espanha!

Tem sido recorrente a opinião dos comentadores mais acreditados do nosso meio jornalístico de que, ao invés da opinião prevalecente, são os espanhóis que não estão interessados na formação de um estado ibérico, porque, pura e simplesmente, Portugal não lhes interessa. Os referidos comentadores que emitem estas opiniões, não as emitem inocentemente; eles seriam os primeiros a beneficiar desta situação, pelo seu estatuto de entidades públicas, opinion makers, cuja funcionalidade se convencionou ser da maior importância no nosso tecido social.
Os espanhóis estão e sempre estiveram interessados em domimar o nosso espaço territorial, e têm vindo a fazê-lo de uma forma velada, no plano económico, debaixo da aquiescência dos nossos políticos que nada têm feito para colocar um travão a esta invasão tentacular silenciosa, a que todos os dias assistimos.
Hoje, estou convencida de que existem entendimentos firmados oficiosamente ao mais alto nível, no plano comunitário europeu, para que essa integração se venha a tornar efectiva, o que na prática se está a verificar. Os espanhóis acabam por estar sempre envolvidos nos negócios que Portugal mantem com o exterior, e são um verdadeiro entrave à entrada do capital estrangeiro no nosso país.
A forma como procederam ao aumento da sua posição accionista na Brisa, através da compra directa da posição de um pequeno accionista, Capital Group Companies - provavelmente uma qualquer entidade representativa de um qualquer fundo de investimento que “andará mal das pernas” em consequência da crise nos mercados financeiros americanos -, à revelia do maior accionista que poderia estar eventualmente interessado em exercer o seu direito de preferência, é sintomático do perfil investidor que caracteriza os empresários espanhóis em relação ao nosso país, que nunca tendo contribuído para a criação de riqueza, muito pelo contrário, tudo têm feito para que as poucas empresas estrangeiras que aqui permaneciam fossem deslocalizadas para Espanha; poderiam, com efeito, ser dados múltiplos exemplos.
Estou, portanto, solidária com o grupo José de Mello, o maior accionista da Brisa, em afastar o único representante espanhol na administração da empresa, assim como denunciar o acordo de parceria estratégica que a Brisa mantinha com a Abertis desde 2002.
Estes dois grupos económicos vão concorrer à construção do novo aeroporto internacional em consórcios separados. Só espero é que o governo, na apreciação das propostas, venha a utilizar o mesmo conceito de critérios que farão prevalecer a construção deste equipamento na Ota por oposição a Alcochete, ao fazer pesar na decisão da adjudicação a componente capital nacional.

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Desinteligências ao mais alto nível

A concentração de poderes no Estado expressa através da maioria absoluta das intenções de voto num único partido, pode ser benéfica sempre que se pretendem impor medidas ou levar à prática reformas estruturantes que de outra forma não seria possível, por falta de consensos de entre as restantes forças politico-partidárias.

Mas, a concentração de poderes também tem o seu lado negativo, que é precisamente a tentação de extrapolar esses mesmos poderes para além da esfera de competências do órgão do Estado que representa o Poder Executivo.

Por um lado, pretende o actual governo a “funcionalização” do poder judicial ao tentar integrar os juízes e os magistrados do Ministério Público no regime geral de progressão de carreiras da função pública, sob tutela do poder político, o que, até ao momento, era da competência do Conselho Superior da Magistratura, órgão independente do poder político. Encontramo-nos, pois, na iminência de poder haver lugar a uma sublevação por parte da magistratura do Ministério Público e por acréscimo da própria magistratura judicial, uma vez que este diploma aprovado em Assembleia (unicamente com os votos favoráveis da maioria socialista), mas ainda não promulgado, põe em causa a independência dos juízes face ao poder político.
A configuração de um cenário desta natureza poderia legitimar uma tomada de posição por parte do Presidente da República, no sentido da dissolução do presente executivo, ou, eventualmente, forçar a demissão do actual Primeiro-Ministro, exigindo-se a sua substituição.

Por outro lado, começa a ser bastante criticável e eticamente passível de contestação que um ex-candidato à presidência da República se tenha arrogado poderes de alto comissário para a política externa nacional, colocando-se a ele próprio e à sua Fundação ao serviço da representação do Estado português, no que se refere ao dossier das negociações levadas a cabo em três vertentes distintas: entre o presidente da Venezuela e a Galp Energia, entre o presidente da Venezuela e a comunidade luso-venezuelana e entre o presidente da Venezuela e o rei de Espanha mais o clube dos empresários de Madrid. O referido dossier negocial teve a chancela da intermediação do Dr. Mário Soares que Portugal agradece. Mas os cidadãos portugueses agradecem igualmente ao Dr. Mário Soares que dê por terminados os seus serviços de “consultadoria diplomática”, uma vez que é ao tecnocrata, Prof. Cavaco Silva, eleito democraticamente o mais alto magistrado da nação, que compete representar o país, interna e externamente, de acordo com os poderes que lhe foram conferidos por sufrágio universal.

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Cooperações estratégicas bilaterais

Os nossos meios de comunicação social gostam muito de sangue. Durante o dia de ontem assistimos a especulações mediáticas q.b., dando-se lugar a práticas de conspiração dignas dos grandes clássicos policiais, e isto tudo por causa da visita-relâmpago do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Portugal.
A inveja é um sentimento bastante negativo que habitualmente costumamos relacionar com o comportamento da pessoa humana. Mas não só. Ele pode também ser extensivo aos próprios Estados soberanos, representados pelos seus governantes, uns mais escrupulosos do que os outros, uns de uma forma mais velada, outros a céu aberto.

O recente acordo firmado entre a Galp e a Petróleos da Venezuela assegurando à petrolífera novas fontes de abastecimento de petróleo e gás natural, e as negociações com vista à entrada no capital da Galp Energia da empresa de gás russa Gazprom, através da participação accionista detida por Américo Amorim, pretendendo assim agilizar eventuais entendimentos para o futuro fornecimento de gás natural ao nosso país, foram classificadas pela embaixador dos Estados-Unidos em Portugal, de “relações perigosas” entre Portugal e a Venezuela e entre Portugal e a Rússia.
No que diz respeito ao sentimento espanhol perante o bom relacionamento entre José Sócrates e Hugo Chávez, a imprensa diária da especialidade que, reconhecidamente, vela pelos interesses espanhóis em Portugal, não tece criticas directas a este bom entendimento, mas está atenta, sobretudo depois da Espanha ter caído nas más graças do presidente Chávez, a partir do incidente ocasionado por um monarca que um dia decidiu descer do seu pedestal de mera figura decorativa para, com umas breves palavras proferidas, colocar o seu país inteiro em ebulição, abalando o seu consistente tecido económico e sendo, por último, obrigado a sofrer a maior das humilhações: pedir publicamente desculpas a Hugo Chávez.
Quanto aos Estados-Unidos, a reprovação do bom relacionamento entre Portugal e a Venezuela e entre Portugal e a Rússia, tem a ver com um sentimento de grande apreensão perante a proximidade, cada vez mais efectiva, da Rússia à Europa. É que mais cedo ou mais tarde, a Europa vai ter que optar entre a Rússia e os Estados-Unidos para seu parceiro estratégico. Com o crescimento das economias dos países emergentes a par das sucessivas défaites que têm sido apanágio da sua política externa, a América tenderá a deixar de ser a maior potência mundial a nível económico, político e militar, mais cedo do que se possa imaginar.

Perspectivas social-democratas sobre o parque museológico nacional

Não estou disposta a partilhar com uma ex-militante do partido comunista, horizontes culturais circunscritos ao espólio patrimonial do Museu de Arte Antiga português.
Num artigo publicado hoje no Público, Zita Seabra diz que é preciso inverter a política seguida e as prioridades estabelecidas para a Cultura, tecendo críticas cerradas à exposição recentemente inaugurada no Palácio da Ajuda, contendo algumas peças da colecção de “Pedro «o Grande» a Nicolau II, vindas expressamente do Museu Hermitage de São Petersburgo, na Rússia.
Aproveitando o ensejo, critica igualmente, se bem que, de uma forma velada, a instalação da colecção Berardo no Centro Cultural de Belém pelo “acordo de custo inexplicável para o Estado”.
No primeiro caso, trata-se de uma primeira fase de um processo cujo objectivo final é instalar em Portugal um pólo do Museu Hermitage, aquele que virá a ser o terceiro em toda a Europa, depois de Londres e Amsterdão.
No segundo caso, e se tivermos em conta o grau de relevância reservado pelos anteriores governos à temática da cultura em Portugal, no sentido da divulgação da arte pós primeira e segunda grandes guerras mundiais e das novas tendências artísticas, no âmbito das artes plásticas do virar do século, ao invés de se criticar a política cultural do Ministério da Cultura, esta deveria tão somente ser merecedora de um vivo aplauso, pela coragem que acompanha a tentativa de aproximar o nosso país dos centros turísticos culturais europeus de primeira linha. É disso prova o elevado número de visitantes, nacionais e estrangeiros, que diariamente assomam a estes dois grandes espaços culturais.
Por outro lado, não é de todo incompatível a manutenção destas duas relevantes exposições com a reforma e revitalização do parque museológico nacional, que está previsto levar a cabo e que todos os dias suscita altas polémicas.

A revitalização desse espaço terá, porventura, muito menos a ver com as verbas orçamentais disponibilizadas, e muito mais com um projecto de reforma profunda que passe pelo encerramento de Museus e Casas Museu espalhados ao longo do país, cuja existência, para além de gerar despesa sem contrapartida, só fará sentido, a meu ver, desde que reunido o respectivo espólio em duas ou três unidades culturais, a serem localizadas em zonas de maior fluxo turístico, pois, como afirma, e bem, a deputada social-democrata, “o turismo cultural é hoje uma receita importantíssima em qualquer país que se preze”, desde que se atente aos critérios de selecção a presidir no sentido da captação do tal turismo cultural, e também, partindo do princípio de que ambas as opiniões, a minha e a da senhora deputada, partem de um mesmo conceito. Porque se esse turismo cultural de que fala Zita Seabra, não tiver uma relação de causa e efeito no que diz respeito ao aumento das receitas geradas pela indústria hoteleira, ficando-se unicamente pelo adensar da população campista itinerante, então poderá não valer pena; posto que esse é o tipo de turismo que suja mais do que consome.

Solidariedade jornalística

A imprensa em bloco solidarizou-se com José Rodrigues dos Santos, naquela que é, a meu ver, uma operação de instrumentalização da opinião pública; o aproveitamento de um tempo político favorável às críticas ao governo e à tão necessária política de reformas que este tem vindo a empreender.
Para mim, é da maior clarividência que José Rodrigues dos Santos, actualmente acumulando com o cargo que exerce na RTP, a actividade de escritor, tenha pensado em abandonar a sua carreira profissional para se dedicar inteiramente à escrita, ou, em alternativa, esteja o seu know-how no campo dos media a ser “cobiçado” por alguma outra entidade do universo da comunicação social.
Convenhamos, que uma estação de televisão pública paga com o dinheiro dos contribuintes, a pesar directamente no orçamento geral do Estado, não tenha que ser sujeita a um alinhamento dos seus conteúdos editoriais numa tentativa de amortecer os efeitos práticos das políticas governamentais mais impopulares, é, no mínimo, pura ingenuidade. Qualquer governo, nascido do espectro politico-partidário existente em Portugal, utilizar-se-ia dessa prerrogativa. Por outro lado, ninguém é obrigado a assistir a um canal televisivo “formatado”, só a ele assitindo quem quer.
Conforme existem trabalhadores abusados pelas respectivas entidades patronais nos seus mais legítimos direitos, o inverso também se aplica, que é o que está a fazer José Rodrigues dos Santos, em relação à administração da RTP. Para além do principesco salário que aufere acrescido de um conjunto de regalias, hoje já em desuso no panorama da contratação laboral, pretende que seja a sua entidade patronal a dispensá-lo “com justa causa”, para que o processo transite de imediato para a área da consultoria jurídica, o campo fértil onde são cultivados os direitos às chorudas indemnizações, só permitidas pelas entrelinhas da nossa jurisprudência, mas que a maior parte dos nossos ilustres causídicos conhece de fio a pavio.

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Portugal dos pequeninos

O último programa da Quadratura do Circulo, foi dos melhores programas de debate de ideias a que eu já assisti naquele espaço, nos últimos tempos.
Tenho criticado nos meus posts, de uma forma independente e descomprometida, algumas das posições de cada um dos intervenientes, tendo sido a minha última crítica dirigida ao Dr. Jorge Coelho, pela posição que defendeu em relação à polémica das escutas telefónicas. Mais tarde veio a verificar-se que a minha “tese” não era de todo destituída de sentido, posto que o mesmo tema acabou por ser abordado e discutido na Comissão Parlamentar, Direitos, Liberdades e Garantias na presença do PGR e, posteriormente, veiculado pelos próprios órgãos de comunicação social.
Mas voltando ao teor do programa a que me refiro acima, o tema central foi indiscutivelmente a linha programática que o novo presidente do partido social democrata tem vindo a defender, e que corta de uma forma radical com todas as anteriores posições políticas defendidas por Marques Mendes, e que serviram de base à praxis política conduzida pela sua oposição ao governo.
O Dr. Pacheco Pereira é nitidamente contra um regime parlamentar que tenha assento num bloco central alargado entre os dois maiores partidos do espectro politico-partidário, o PS e o PSD. Receia, portanto, que uma convergência concertada de linhas programáticas estimule o efeito “corrupção” no Estado de direito, nomeadamente quando envolvido o sector da construção civil, tradicionalmente e alegadamente o sector financiador dos partidos políticos. Escusado será dizer que a mesma opinião tem o Dr. Lobo Xavier, por tal sinal até bastante compreensível, na medida em que sem a alavanca do PSD, o seu partido nunca mais fará parte de qualquer governo.
O Dr. Pacheco Pereira, na qualidade de legítimo representante de uma elite partidária ainda com pretensões políticas dentro do PSD, está apostado em desmoralizar o actual presidente do seu partido, começando por criticar a “colagem” que este pretende fazer das directivas governamentais a adoptar no plano da política de investimento e da gestão dos fundos comunitários. Finalmente, a partir deste raciocínio pode-se facilmente concluir que é através da rotação de cadeiras, ou seja da alternância no poder dos dois principais partidos políticos, que funciona a esfera de influência exercida pelo sistema partidário hoje existente, a que permite aos militantes prosperar por conta do erário público e a que permite gerir os grupos de influência que irão mais tarde alimentar o poder corporativo.

Bem vistas as coisas, é esse o poder que nos governa, o qual já dispõe de lugar cativo nesta espécie de democracia que nos habita, e que se tem vindo a perpetuar ad eternum, não passando o chefe do executivo de uma espécie de “folha de rosto” de um caderno em cujas páginas se inscreve a metodologia obscurantista e diletante associada ao invólucro de uma prática governativa itinerante, propiciada pelo sistema democrático que vigora.
O Dr. Jorge Coelho deu como exemplo de prosperidade, Espanha, um pais que cresceu na base de um entendimento político para as grandes linhas de orientação estratégica. Enquanto continuarmos a "assobiar para o alto", culpabilizando os governos pelo baixo índice do crescimento económico, sem mudar as regras do jogo, não passaremos do pequeno país periférico que na realidade somos, aos olhos da comunidade internacional.

Debate minimalista

Desta vez, José Sócrates mudou de táctica, entrou a atacar e conseguiu desmoralizar o adversário, no primeiro dia de debate parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2008.

No segundo dia do debate na generalidade, Santana Lopes, já recomposto, e depois de lhe ter sido administrada uma boa dose de auto-estima traduzida na injecção de uma quantidade substancial de fervor militante, por parte dos seus fiéis seguidores, deu início ao segundo acto que acabou por não ficar muito atrás do primeiro, no que diz respeito ao êxito que pretendia alcançar com a discussão dos temas que privilegiou na sua oratória.
De uma maneira geral as intervenções dos restantes grupos parlamentares pautaram pela inteligência, sageza e sentido de oportunidade ao submeter um discurso alternativo, cirúrgico, merecendo, com toda a justiça, nota positiva. Discursos que apresentam propostas sensatas e levantam questões nem sempre compreendidas ou levadas a sério pelos membros do governo que lá vão suportando pacientemente e “alegremente”, mas com muita sobranceria, os dislates de uma oposição que, ou não tem credibilidade, ou acabou de sair do armário, ou cuja vida útil já se encontra na fase terminal da sobrevivência.
Quanto a Luís Filipe Menezes que acabou de delegar poderes de representação no grupo parlamentar, ibidem para o Conselho de Estado, pode, a partir de agora, começar a dedicar-se à realpolitik, o que já fez, com a apresentação de um conjunto de medidas bastante auspiciosas, de diversas fórmulas que pressupõem o entendimento com a política central do governo e que este só não aproveitará se não tiver disposto a partilhar algumas áreas de influência com o partido social-democrata, numa óptica de acordos bipartidos para as grandes decisões estratégicas, concepção de governance igualmente partilhada pelo Prof. Cavaco Silva, e vulgarmente designada por “pacto de regime”.

A perda de privilégios da direita ortodoxa

Numa das suas habituais crónicas que escreve para o Público, Vasco Pulido Valente refere uma sondagem “que revela que 58,9 por cento dos portugueses não conhecem o Orçamento do Estado para 2008, porque não o tentaram perceber ou porque pura e simplesmente o ignoraram”. Penso que essa fatia dos inquiridos deverá corresponder grosso modo aos cidadãos portugueses que têm vindo a contribuir para o elevado índice da abstenção nos actos eleitorais, não sendo, portanto, de admirar a conclusão a que chegou esta sondagem.
Muito para além do governo, são os partidos políticos em geral, e os opinion makers em particular, dos quais VPL é um exemplo vivo, os responsáveis directos pelo estado de letargia política a que chegou a maior parte dos nossos concidadãos, uma vez que nada fizeram ou têm vindo a fazer para alterar o estado anímico em que se encontra a nossa sociedade, refugiando-se nas suas “tamanquinhas” de áureos intelectuais a quem são reconhecidos todos os direitos, nomeadamente o de criticar impunemente e sem base de sustentação, o que de positivo se tem vindo a fazer em quase todas as áreas da sociedade, independentemente do contributo nulo que é dado por quem entende não querer ser parte activa em todo este processo de mudança.
Os mesmos que clamam pela reforma da administração pública, no sentido da redução da despesa corrente primária, optando pela via da crítica desfocada e “xenófoba” sempre que o tema é a atribuição das famigeradas prestações sociais (o tão discutível Estado Providência) "sem utilidade ou justificação", como afirma VPV, são os mesmos que estariam dispostos a serrar fileiras contra um Estado que decidisse diminuir o seu peso na economia, através da privatização de sectores como por exemplo o do ensino, e os mesmos que têm contribuído para o protelamento da concretização dos investimentos na área das grandes obras de infra-estruturas, com as suas vãs e inconsistentes polémicas, unicamente destinadas a servir interesses políticos.

O crescimento da nossa economia passa sobretudo pela realização daqueles projectos, a par da modernização do aparelho administrativo do Estado. Depois, virá seguramente a redução de impostos e começarão a dar frutos as démarches que têm vindo a ser efectuadas no âmbito da revitalização do tecido económico. É que não é ao Estado que compete assegurar directamente o crescimento da economia, mas sim criar as condições para que esse crescimento venha a ter lugar, incutindo a necessária confiança aos respectivos agentes económicos.
Como diria o Dr. Miguel Beleza, que conhecimentos é que o Dr. Vasco Pulido Valente tem da área económica para vir para a imprensa debitar alarvidades, digo eu, ao avançar com a frente espanhola para a resolução dos nossos problemas? Como é sabido, neste momento os espanhóis já controlam grande parte do nosso sector económico. Nem por isso criaram riqueza nacional. Para os espanhóis, Portugal é uma extensão de mercado; o seu único objectivo é o facturamento e a transferência dos fundos para o seu país. O que há para lhes dar ainda mais? Colocá-los no Parlamento? A ideia não será má nem inédita. O processo já foi iniciado pela via dos clubes de futebol…