Equilíbrio perfeito

Uma nota positiva condicionada para o PSD, por ter votado favoravelmente o projecto de construção do novo hospital de oncologia, a implementar na cidade de Lisboa. A nota é condicionada, na medida em que não se sabe se esta decisão foi tomada a pensar em facilitar o acesso e respectiva mobilidade dos familiares dos utentes e dos profissionais de saúde que todos os dias se deslocam a esta unidade hospitalar, ou, se este voto favorável foi movido pela existência de alguns laivos de ódios residuais recalcados, partilhados pelos órgãos dirigentes daquele partido, em relação ao presidente da Câmara Municipal de Oeiras.
Como era de esperar, o Dr. António Costa soma e segue com o seu projecto de gestão autárquica, na base daquele que foi o seu programa e tendo em conta as condicionantes que se lhe deverão estar a apresentar a cada passo.
No entanto, a mesma eficiência e prontidão já não são apanágio de um outro conhecido membro pertencente à mesma teia familiar, o Dr. Ricardo Costa.
O recente episódio que envolveu o Dr. Santana Lopes, na estação de televisão da Sic Notícias é digno de um meio de comunicação do terceiro mundo. O Dr. Santana Lopes, com todos os seus defeitos, foi primeiro-ministro deste país. Acedeu ao cargo porque as leis da República assim o permitiram. Como tal, deverá ser respeitado, assim como deverão ser respeitadas as nossas instituições políticas, os cidadãos e bem assim, o “capital de imagem” a partir do qual nos damos a conhecer ao exterior, e que faz com que Portugal ainda seja visto numa perspectiva diferente da de uma qualquer “República das Bananas”.

No rescaldo do sucedido o Dr. Santana Lopes declarou: “eu só pergunto, se é assim que o país anda para a frente!?”, acrescentando eu: - por episódios como estes, alimentados por meios de comunicação como estes, é que os portugueses são vistos pelos políticos como cidadãos inábeis, politicamente incapacitados e, por conseguinte, sumariamente dispensáveis!
A estação de televisão Sic / Sic Notícias, às vésperas de comemorar o seu 15º aniversário, está longe de ser a estação difusora de conteúdos informativos (e de entretenimento) a que se arrogava no início, ao pretender ocupar um espaço deixado em aberto conducente a um tratamento inovador da informação e sua difusão, na vanguarda das linhas editoriais das suas congéneres do sector da comunicação em Portugal.
A Sic Notícias poderia usufruir de um estatuto de canal de referência, se optasse mais pela imparcialidade e menos pela visibilidade das minudências associadas à sede de protagonismos; se optasse pelos caminhos de uma maior abrangência de conteúdos ao nível do espaço europeu; se instituísse mais programas de debate diversificando os respectivos temas e seus intervenientes; se, periodicamente, promovesse a substituição dos vários “comentadores institucionais” que diariamente chegam até nós, não com o intuito de produzir conhecimento, mas com o de formatar opiniões, numa óptica de subserviência aos poderes institucionalizados.
Assim vai o país...

Biólogos preocupados com o baixo índice de reprodução das tartarugas

Um coleccionador de tartarugas da Flórida vendeu a uma loja de animais, duas tartarugas gémeas de dois meses, ligadas entre si através da carapaça, da cauda e das pernas traseiras.

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Ver aqui imagens de tartarugas marítimas e semi-aquáticas.

Arquitectura

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Uma escola "handmade" na aldeia de Rudrapur, no Bangladesh

(outros prémios atribuídos pela Fundação Aga-Khan)

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Uma arquitecta alemã de 29 anos, Anna Heringer, ganhou o prémio de arquitectura da Fundação Aga-Khan, pelo seu projecto de construção de uma escola na aldeia de Rudrapur, no Bangladesh. Esse projecto demorou quatro meses a ficar concluído e teve a colaboração da comunidade local. Consiste quase na íntegra na utilização de materiais encontrados nos arredores da aldeia e nas técnicas utilisadas pelos trabalhadores locais, baseadas no conhecimento dos seus antepassados, adquirido ao longo de séculos de aprendizagem.

Licenciar e regulamentar a prostituição

O marketing da actividade em Amesterdão, na Holanda
(mais fotos)

À semelhança do que acontece na Holanda e na Alemanha, a prostituição deveria ser legalizada e a sua actividade licenciada e regulamentada. Uma política devidamente programada que envolvesse o registo, o licenciamento dos locais para a prática da actividade e a realização periódica de exames médicos, resultaria numa medida de protecção e de apoio às mulheres e aos homens tidos como os agentes principais daquela que é conhecida como a indústria do sexo.

Daí resultariam vantagens significativas no contexto da saúde pública, estaria a promover-se a extinção de uma das maiores fontes de receita do crime organizado, de igual modo, criando obstáculos ao comércio do tráfico de mulheres.

A recusa do Papa Benedito XVI em receber Condoleeza Rice

Uma agência noticiosa estrangeira, veiculou uma notícia vinda do Vaticano, em que o Papa Benedito VXI, ao lhe ter sido solicitada uma audiência pela Secretária de Estado norte-americana, Condoleeza Rice, terá dito, por norma, não receber políticos, sobretudo durante o período de férias em Agosto, altura em que se encontava na sua residência, em Castelgandolfo, perto de Roma.

Este foi sobretudo um acto político da maior relevância, vindo da parte da alta autoridade eclesiástica católica, cujo poder se pretende fique o mais longe possível do poder político.
Ao que consta, em Março de 2003, nas vésperas da ofensiva militar ao Iraque, a Santa Sé fez deslocar aos Estados-Unidos, uma comitiva liderada pelo Cardeal Pio Laghi, no sentido de sensibilizar a administração Bush a não prosseguir com o seu plano imoral de invadir aquele país, ao que esta deixou claro não partilhar dos pontos de vista do anterior Sumo Pontífice sobre esta possibilidade. Do mesmo modo, referiu não se poder comprometer com a salvaguarda dos direitos dos cristãos iraquianos no âmbito de uma nova Constituição a entrar em vigor, no período posterior de estabilização.
A justificação então dada, oficiosamente, ao número dois do Vaticano, o Cardeal Tarcisio Bertone, ao visitar os Estados-Unidos em Agosto, foi a de que, pelo facto das forças da coligação não terem sido bem sucedidas quanto à segurança de todo o território do Iraque, era-lhes, de igual modo, impossível garantir a protecção do povo não muçulmano.

Lisboa recebe Dalai Lama

Duas notas positivas para a semana política que acaba de terminar.
A primeira tem a ver com o encontro inter-religioso promovido pela comunidade islâmica portuguesa que está de parabéns pela iniciativa em receber na sua mesquita o líder espiritual Dalai Lama, prestando-lhe a devida homenagem na qualidade de líder religioso de uma confissão com, cada vez, mais seguidores em todo o mundo. Evidentemente, que aqui funcionou a diplomacia, agora com o Dr. Mário Soares a presidir à Comissão da Liberdade Religiosa, o qual entendendo-se por político reconhecidamente laico e republicano, não deixa de ser uma figura bastante considerada nos meios diplomáticos internacionais.
Não obstante, são os representantes da confissão islâmica em Portugal, que merecem o devido destaque, por haver protagonizado aquele que me parece ser um acontecimento inédito neste nosso mundo conturbado, e que foi o de juntar todas as confissões religiosas num dos locais mais emblemáticos para o povo islâmico, num mesmo patamar de entendimento, cada uma celebrando o seu próprio acto de fé em estreita comunhão com os dos demais, numa manifestação de puro altruísmo e desprendimento, de grande significado simbólico, a servir de exemplo aos actuais actores da política, líderes de coisa nenhuma.
A segunda nota positiva vai para o Dr. António Costa, como não podia deixar de ser.
Enquanto Ministro da Administração Interna, e por altura daquele “verão fogoso” do ano de 2005, em que o país ardia de norte a sul, o Dr. António Costa licenciou-se na prática da extinção de fogos, encontrando-se sempre no sitio certo à hora certa. Foi o que aconteceu com a recepção dada a Dalai Lama na Câmara Municipal de Lisboa, correspondendo, assim, ao que o governo esperaria dele, naquele que foi o seu segundo acto de manifestação da fidelidade partidária, como compete a um militante que ama e “dá a vida” pelo seu partido; o verdadeiro espírito da militância política partidária que, infelizmente, se tem vindo a descaracterizar.

O Governo e a Presidência da República tomaram a atitude certa ao não receberem oficialmente esta individualidade. A nossa actual situação económica não se compadece com eventuais manifestações de solidariedade, mesmo que no âmbito da defesa dos direitos humanos, cabendo à União Europeia, pela mão dos seus legítimos representantes, tomar essa iniciativa em nome de todos os Estados que dela fazem parte.

Os actos de heroísmo ficam para com os autores das várias críticas avulsas que, sobre esta matéria, fizeram ao governo. A sua experiência em termos da governação de um país é proporcional à imaturidade política e intelectual que revelam, por via dos seus múltiplos pareceres, contraditando a posição oficial do governo que, neste caso, nunca deveria ser passível de réplica, atendendo à especificidade e delicadeza do tema.

A hegemonia do Google

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Quando se fala de acesso à internet, o Google é a própria internet . Este motor de busca já detem 55 % do mercado mundial e 64 % nos Estados Unidos. Dez anos após a aquisição do endereço http://www.google.com, por Larry Page e Sergey Brin, tornou-se num meio incontornável de acesso à informação, superando, mesmo sem ter atingido a perfeição, a Microsoft e o Yahoo que investiram dezenas de milhões de dolars na renovação dos seus respectivos sistemas.
Mas esta quase hegemonia pode também significar um risco de deriva. O Google conhece os seus utilisadores, através da base de dados dos internautas que tiveram de se identificar por via da conta Gmail. E o risco está precisamente no eventual cruzamento desses dados com os da sua régie publicitária, recentemente adquirida.
Nos Estados-Unidos, as organizações de defesa das liberdades individuais exercem muita pressão sobre o Google, e em Bruxelas, a União Europeia perfilha das mesmas posições dos que alinham pela Microsoft, na partilha destes receios. Mas, apesar desse risco existir, não há razão para entrar em pânico. O Google que vive da sua notoriedade, é sensível às críticas, pois está consciente de que a fidelidade dos internautas pode não ser eterna.
No entanto, e apesar dos seus concorrentes mais directos “venderem” as suas práticas como mais transparentes, numerosos são os internautas do Google que no seio da comunidade conseguem decifrar eficazmente as suas práticas. Numa altura em que a nossa vida privada está cada vez mais exposta à informação em linha, é impensável imaginarmos a sua acessibilidade ao domínio do privado.

Fonte: Le Temps, CH

Prioridades no investimento

A visão catastrofísta do Dr. Medina Carreira sobre a economia portuguesa, sobre as políticas governativas, sobre os políticos, sobre os partidos, sobre as instituições públicas, já deveria começar a incomodar-nos um pouco, apesar de se tratar de uma figura pública cujas análises, do ponto de vista económico, de um modo geral, costumam encerrar verdades inquestionáveis.
Em entrevista dada ao Diário Económico, e nas vésperas do lançamento do seu livro “O Dever da Verdade”, Medina Carreira tece críticas às prioridades do governo em matéria de investimento na área das grandes infra-estruturas, como seja a construção do novo aeroporto na Ota ou o comboio de alta velocidade – TGV.
Dando como exemplo os países ricos do norte da Europa: a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e a Irlanda, para justificar a desnecessária construção do TGV, exemplifica de uma forma minimalista os benefícios futuros a retirar da construção dessa infra-estrutura – ganhar meia hora para o Porto ou quinze minutos para Coimbra -, quando, na realidade, o que está em causa é ligar o nosso país ao centro da Europa, através de um meio de transporte alternativo ao da navegação aérea, não acessível a todas as bolsas e de uma maior "exigência protocolar”. A não ser que o Dr. Medina Carreira esteja a pensar na plausibilidade da criação do tal estado ibérico destinado à absorção de Portugal, em que todas as grandes infra-estruturas fossem deslocadas para aquela que viria a ser a “capital estadual” – leia-se todas as grandes cidades espanholas em potencial -.
Os mencionados países nórdicos por serem economicamente independentes, por não terem uma cultura mediterrânica e por razões geneticistas, estão muito mais próximos dos países que fizeram parte da ex-União Soviética, Rússia incluída, do que de uma Espanha, de uma França, de uma Alemanha, de uma Holanda ou de uma Itália, como é o caso português.
A Dinamarca que é o único país com ligação por terra ao coração da Europa, tem mostrado estar muito mais interessada na aproximação aos países do bloco nórdico do continente europeu, com os quais mantem relações estreitas e pontos de vista em comum, no que diz respeito à partilha dos grandes projectos que envolvem as redes rodoviárias, no pressuposto de que essa expansão se faça de baixo para cima e não de cima para baixo, excepção feita à área territorial adjacente composta pelo Reino Unido.
“Semear para colher” deveria ser o lema de qualquer governo que tem como meta promover o desenvolvimento do seu país numa óptica de equidade em relação aos países que se encontram acima da linha de água do contexto europeu das Nações. A minha geração e a dos que me sobreviverão, não pode ser culpabilizada pelos efeitos que resultam de um século da história em que predominou ora uma politica de ditadura ora de “ingovernabilidade”, e/ou alternadamente de “desgovernabilidade”.

Putin-Chávez, o mesmo combate

Carismáticos e autoritários, os presidentes russo e venezuelano têm muito em comum, a começar pela sua vontade de se opor a Washington

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Se a Rússia e a Venezuela se tornaram aliados políticos, nomeadamente na luta contra um “mundo unipolar”, esse facto é, em parte, devido à semelhança entre os seus presidentes, que usam o seu carisma e a sua popularidade para conduzir uma política de Estado forte nos seus respectivos países, no plano interno e, também, no plano das relações internacionais.
Existem muitas analogias entre a Venezuela e a Rússia, apesar das diferenças, do ponto de vista territorial e populacional. São dois dos maiores produtores e exportadores no mundo de hidrocarbonetos. A conjuntura favorável dos mercados mundiais, assegura-lhes elevados rendimentos, o que os conduz a uma cooperação estreita, no sentido da criação de uma política comum para este sector.

Ambos os presidentes pertencem à mesma geração, têm quase a mesma idade, (Putin, 55 anos e Chávez 53), para além de muitos pontos em comum. Ambos acederam ao poder por altura da mudança do século, um em Fevereiro de 1999, o outro no início do ano 2000. Relativamente jovens, enérgicos e dinâmicos, têm aprox., a mesma estatura e a mesma silhueta de tronco largo e curto. Os dois provêm de famílias desfavorecidas e seguiram a carreira militar: Chávez é um tenente-coronel da Armada e Putin um coronel do KGB. Ambos partilham o gosto pelo desporto: Chávez é apaixonado pelo baseball e Putin pelo judo e pelo ski.
Tanto um como o outro gostam de se expor e têm uma inclinação pela extravagância. Putin adora sair a bordo de um cruzeiro de onde assiste a treinos de tiro ao alvo, ou conduzir um tractor num campo. Chávez gosta de se perfilar nas paradas militares, vestido com uniforme de pára-quedista com béret a combinar, dando assim a entender a sua vontade férrea em enfrentar o inimigo e a sua determinação em vencê-lo. Os russos não esquecerão tão depressa as palavras de Putin quando afirmava que o poder iria “colocar os bandidos atrás das grades” ou quando convidou um jornalista francês numa conferência de imprensa a “vir a Moscovo circuncidar-se”. Nas vésperas do referendo de 1999, ao interpelar os seus opositores, Hugo Chávez exclamava: “eles grunhem como os porcos que são levados para o matadouro”.

Putin e Chávez são estadistas sem complexos. Hugo Chávez utilisa uma fórmula que traduz fielmente a especificidade da sua partilha de ideais em torno desta questão-chave: “ Tanto Estado quanto necessário, tanto mercado quanto possível”. Do ponto de vista formal, esta afirmação faz crer que o objectivo é a procura da harmonia entre Estado e mercado, mas, do ponto de vista substantivo, o que significa é fazer prevalecer o Estado sobre a iniciativa privada. Os dois presidentes têm tendência a considerar o Estado, não como um conjunto de instituições ao serviço da sociedade, dela dependendo, mas como uma criação autónoma, única fonte do exercício do poder. Os dois países são repúblicas federativas em que o âmbito dos poderes do presidente é muito alargado, apesar destes dois chefes de Estado considerarem estes poderes insuficientes para a realização dos seus projectos. Hugo Chávez chegou à presidência reclamando uma nova Constituição e a reorganização total do Estado. Em pouco tempo, mandou redigir uma nova Constituição que foi adoptada. Hoje, a Câmara alta do Parlamento, tendo-se tornado “inútil”, foi liquidada.

Putin começou por construir uma sólida “ vertical do poder”, dividindo a Rússia em sete distritos administrativos, elegendo os seus representantes através de nomeação directa. Seguidamente, procedeu à reorganização do Conselho Federativo, reduzindo pouco a pouco as prerrogativas das regiões em benefício do centro.
Tudo leva a crer que é intenção destes dois homens permanecer muito tempo no poder.
No espaço de menos de um ano após a eleição de Chávez para a presidência, em Dezembro de 1999, um referendo aprovava a nova Constituição que continha, além de outras, duas alterações de fundo: o presidente, no termo do seu anterior mandato presidencial, poderá candidatar-se a novo mandato, cujo prazo foi, entretanto, alargado de 5 para 6 anos. A sua intenção é claramente a de deter o poder por tempo indeterminado, tendo por base a seguinte teoria: “Penso que, se o povo assim o desejar, não deverá ser privado do direito de reeleger todo e qualquer compatriota pela terceira, quarta, quinta ou sexta vez, a fim de que ele possa dirigir o navio do Estado”, de acordo com declarações por si proferidas.

Na Rússia, cada vez mais vozes se levantam, com a afirmação de que o prazo previsto na Constituição é demasiadamente curto para pôr em prática o programa presidencial. A diferentes níveis, são lançados balões de ensaio, a fim de testar a opinião pública. Em declarações recentes, Vladimir Putin afirmou que seria bom que o mandato presidencial fosse alargado para cinco anos ou mesmo sete.
Por outro lado, e apoiando-se num decreto da Corte Constitucional, deu luz verde para que os poderes dos responsáveis das várias regiões fossem prorrogados.
Nos círculos dirigentes dos dois países, promove-se activamente a ideia de que os presidentes actuais são leaders de envergadura nacional cujos nomes estão associados às transformações radicais: assim sendo, estes homens deverão permanecer no topo da pirâmide do poder o maior tempo possível.

Na Rússia, a vitória da candidatura de Sotchi para a organização dos jogos olímpicos de Inverno de 2014, suscitou uma nova vaga de discussões no sentido da necessidade de manter Putin no poder. Foram muitos os políticos que declararam ser impossível imaginar outra pessoa no comando do Comité da organização dos JO – e muito menos ainda no comando do país. Também, se a Constituição russa proíbe a um chefe de Estado de se candidatar a um terceiro mandato sequencial, não o impedirá de o fazer num mandato posterior.
Os dois presidentes têm uma enorme tendência em nomear militares para postos dirigentes, incluindo os elegíveis, que passaram a abundar nas estruturas do poder. Putin lançou uma franca ofensiva contra os “oligarcas”, para tentar afastá-los do poder político e também do económico. Chávez intensifica as suas pressões sobre os capitais do mundo dos negócios. Na prática, os dois presidentes procedem à “desprivatização” do sector petrolífero. Mas, na Venezuela, ao contrário da Rússia, a nacionalização foi anunciada oficialmente.

"Dois países que se encontravam de joelhos, Dois países que se reerguem”

A visão de ambos em termos de segurança nacional é muito semelhante. A Rússia tornou pública a sua doutrina sobre a “segurança da informação”, destinada a acompanhar de perto os fluxos informativos. Medidas análogas foram adoptadas na Venezuela. Em teoria, subsiste a liberdade de expressão e a de imprensa, mas estão sujeitas a fortes pressões. Os dois países disponibilizam importantes meios para promover a sua imagem no estrangeiro, tendo criado, para o efeito, cadeias de televisão que emitem em línguas estrangeiras.
Os dois países concordam na necessidade de fomentar um mundo multipolar, adoptando uma política de contrabalanço ao poder e à influência dos Estados-Unidos no mundo.
Hugo Chávez não esconde a sua admiração pelo discurso de Putin em Munique, e partilha na íntegra, as suas posições sobre o Kosovo, assim como a sua rejeição na implantação, na Europa de Leste, dos escudos anti-míssil norte-americanos.
Vladimir Putin criticou veementemente, aquando do Fórum económico de São Petersburgo, em Junho último, a incapacidade do FMI e do Banco mundial em responder aos desafios do nosso tempo. Hugo Chávez, por seu lado, declarou, aquando da cimeira energética da América do Sul, realizada em Abril, que o seu país iria cortar os laços com estas organizações. Aquando da sua intervenção no fórum económico Rússia-Venezuela, que teve lugar em Moscovo, em Junho, Chávez sublinhou: “ Tanto a Venezuela para a América, como a Rússia para a Europa e a Ásia, são fontes de distribuição de gás e petróleo”. Outra das afirmações que aproxima os líderes destes dois países, foi a proferida pelo líder venezuelano: “ Trata-se de dois países que renascem. Encontravam-se de joelhos, a partir de agora reerguem-se.”

Emile Dabaguian,Vremia Novostieï

via Courrier International, edição francesa

The portuguese: pigs, ugly and bad people according to the McCanns

O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa está preocupado com a imagem que os portugueses fazem da justiça portuguesa, e não é caso para menos. Já para não falar dos processos judiciais que não chegam ao nosso conhecimento, e que por esse motivo não contribuem para as estatísticas, nos processos ditos mediáticos, podem-se contar pelos dedos das mãos as vezes em que é dada razão ao autor que interpõe a acção, seja ele uma pessoa singular ou colectiva ou o próprio Ministério Público.
Por um lado, a nossa legislação está obsoleta tendo em conta os métodos cada vez mais ardilosos e sofisticados que os criminosos têm vindo a adoptar para as suas práticas ilícitas; a tendência é sempre a de inculpabilizar a nossa polícia de investigação que faz o que pode, com os meus de que dispõe, para obter a produção de prova.
Por outro lado, os legisladores, a maior parte oriundos de um período da nossa história conotado com o Estado Novo, tiveram sempre a preocupação de, ao legislar, deixar espaços em branco que permitisse aos defensores das causas que, mediante o exercício de raciocínios aparentemente lógicos, pudessem encontrar soluções destinadas a privilegiar uma certa classe social, normalmente a associada ao crime do colarinho branco, no sentido lato da palavra.
Um exemplo da hipocrisia legislativa é a figura jurídica da “presunção de inocência”.
Quando alguém é constituído “arguido”, normalmente na fase de inquérito, ou seja, na fase em que a polícia de investigação “sugere” a atribuição desse estatuto com base nos indícios de que dispõe, não o faz de uma forma leviana, fá-lo porque entende recair sobre o visado a potencial possibilidade de ele vir a ser acusado. Este é, pois, um dos espaços em branco da legislação, que permite ao defensor, com engenho e arte, e muita sabedoria, normalmente paga a peso de ouro, ilibar o seu cliente de toda e qualquer responsabilidade. Existem provas evidentes que nunca chegam a constituir-se como provas processuais efectivas, porque ficam acantonadas nos espaços em branco dos prazos ou dos procedimentos que lhes serviram de base.
Relativamente ao caso Maddie, cujos principais arguidos já sugeriram que as provas foram estrategicamente colocadas no local pela nossa polícia judiciária, ou que as verbas destinadas à investigação chegaram ao fim e que, portanto, era preciso arranjar um culpado a todo o custo, considero uma deliberação verdadeiramente escandalosa a da autorização que lhes foi concedida para abandonarem o país. Não há nada que justifique uma tal decisão, nem mesmo os milhares de portugueses que no Reino Unido se encontram a trabalhar. Somos um Estado soberano, e a nossa soberania deverá ser defendida acerrimamente, a começar pelos nossos políticos, sob pena de continuarmos fadados a um estatuto de povo menor, desprezível e sem carácter. Enfim, um povo de gente feia, de gente porca e de gente má.

O Ser e as Coisas

Paulo Frederico F. Gonçalves

(Público de 09.09.2007)

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Por vezes, a vida parece dizer que é o reduto no qual o homem se evade da sua condição essencial: o sofrimento. Malraux leva-nos a pensar isso mesmo no romance magistral A Condição Humana, em que a História, não obstante toda a carga de tristezas, dor e infelicidade que traz consigo, se assume como espaço onde o homem se projecta numa constante fuga de si mesmo. Raciocínio similar, mas no sentido inverso no que concerne ao discurso narrativo, nos mostra Albert Camus, particularmente em A Queda, onde o homem que se olha verdadeiramente ao espelho e consegue, mesmo que fugazmente ou num riso fugidio ouvido nas margens do Sena, penetrar na sua essência logo descobre o nonsense do ser e da existência. Daí o existencialismo de Sartre a indagar o sentido de existir face à náusea do ser que se encontra com a própria essência (A Náusea). O caminho da verdade é difícil e penoso, mas só se concretiza com esse olhar sobre nós próprios, uma abordagem destituída de preconceitos (este último termo utilizado na verdadeira acepção da palavra) e de segundas intenções; ser essencial, desnudado de referências éticas, morais, ideológicas e de qualquer fenomenologia da existência. Nesse encontro, mesmo que aparentemente inócuo para o ser pensante, ou extremamente doloroso conforme os casos, se vão formular as grandes intenções da realidade, os sentidos da História, enquanto reflexo do ser do homem na constante procura - fuga de si mesmo. Fuga do sofrimento do ser para o sofrimento da História, que por sua vez é o reflexo das angústias do ser que se reconhece. Por isso a complexidade e, por conseguinte, a subjectividade não são questões de idiossincrasia particular, mas paradigmas para a compreensão das coisas que nos rodeiam. Mormente as que levam consigo a marca do ser humano.

Da rubrica "Cartas ao Director"

Pareceres jurídicos

Chegou-me aos ouvidos através de um amigo que as sociedades de advogados são agora mais criteriosas na selecção das causas que aceitam defender, uma vez que se encontram a trabalhar quase em exclusivo para os vários organismos públicos que integram os diferentes ministérios.
O exercício do Direito está , pois, neste momento, a viver um período de “vacas gordas”, dada a profusão de pedidos de pareceres jurídicos que de repente invadiu os gabinetes dos nossos ilustres causídicos.
Assuntos de resolução morosa, que envolvam fartos expedientes processuais, diligências que requeiram o dispêndio de um maior número de horas para além do tempo aceitável, são tudo razões que servem de argumento para “mandar um cliente às urtigas”, mesmo que em tempo de vacas magras, ele tenha contribuído para manter de pé o seu “estabelecimento”, num quadro de concorrência intestina, no mercado saturado dos “técnicos do Direito”.
Os advogados estão efectivamente a transformar-se na classe profissional dos mercenários, em que são movimentadas elevadas somas de capital em troca da “venda” de pareceres jurídicos que, “por dá cá aquela palha”, são solicitados de uma forma indiscriminada, sem qualquer critério de grau de exigência ou prescindibilidade.
Só espero é que não tenha sido encontrada mais uma forma camuflada de financiamento partidário, em alternativa à recorrente (e cada vez mais identificada) approach às grandes empresas ligadas ao sector da construção civil, cujas contrapartidas exigidas têm sempre por base acautelar os direitos de preferência do sector corporativo, dando assim consistência a todos os “ismos” que se possa imaginar e que traduzem uma certa forma transgressora de fazer e de estar na política.
A mesma opinião, é expressa pelo autor do blogue Boca de Incêndio, talvez de uma forma um pouco menos ortodoxa, mas que deriva das legítimas preocupações dos cidadãos em geral e dos que se sentem visados em particular, e que se entende por todos os profissionais do Direito, ilustres desconhecidos deste mundo equívoco da advocacia.

Video Abertura do Ano Político

A perseverança (construtiva) é uma das maiores qualidades do Homem...

Parceria AP-6 - Mudanças climáticas

Não há-de faltar muito tempo para que o Canadá venha a fazer parte daquele que é descrito como o “clube dos cépticos” do protocolo de Kyoto, a chamada Parceria Ásia-Pacífico para o clima. Este grupo de seis países (Estados-Unidos, Austrália, Coreia do Sul, Japão, China e Índia) prefere contar com a boa vontade dos países e com o avanço da tecnologia, como solução para a redução das emissões de gás com efeito de estufa, em vez de ter que obedecer às normas internacionais estabelecidas pelo protocolo de Kyoto.

Altos funcionários canadenses que irão acompanhar o primeiro-ministro Stephen Harper à Austrália para a cimeira Ásia-Pacífico (APEC) a realizar na próxima semana, confirmaram, em conferência de imprensa, que o Canadá irá oficialmente solicitar a sua adesão ao grupo dos seis, nomeado AP-6, para as questões climáticas, na esperança de vir a ser aceite como membro pelo referido grupo, com o qual partilha já outros interesses.
Esta parceria ainda não agendou os pontos a serem discutidos nessa cimeira, quanto ao objectivo e à obtenção de resultados vinculativos sobre a questão da redução das emissões de gás com efeito de estufa. Trata-se essencialmente de dar início às discussões, que serão encabeçadas pelos dois países que sempre se opuseram às determinações de Kyoto, o Japão e a Austrália, e que, no passado, tentaram convencer outras nações a virar as costas aos objectivos traçados pelo referido protocolo.

A algumas semanas do início das negociações internacionais que irão levar à segunda fase do protocolo de Kyoto, os ambientalistas não estão seguros de que o sinal enviado pelo Canadá traga algo de positivo.
O primeiro-ministro Harper, aproveitará a cimeira da APEC que reune 21 chefes-de-Estado cujos países são banhados pelo oceano Pacífico, e que terá lugar em Sidney, nos dias 8 e 9 de Setembro, para, à margem desta cimeira, formular o seu pedido oficial de adesão ao grupo dos seis (AP-6), cuja Parceria funciona autonomamente em relação aos países que constituem a APEC.
Harper é um grande defensor da Parceria AP-6 para o clima, que foi lançada pela Austrália e pelos Estados-Unidos em Julho de 2005, tendo a primeira reunião tido lugar em Janeiro de 2006.
Quando o primeiro-ministro australiano John Howard visitou o Canadá em Maio de 2006, referiu que se tornava necessário encontrar um meio de reduzir as emissões de gás com efeito de estufa sem ser necessário pagar um preço do ponto de vista económico. Apesar dos ambientalistas estarem convencidos que a solução passa pelo protocolo de Kyoto, John Howard entende que a Parceria AP-6 está mais perto de atingir essa solução.
O optimismo à volta das suas declarações, deve-se ao facto de esta Parceria incluir os principais países emissores de CO2, os Estados-Unidos, a China e a Índia, esperando-se, assim, que uma solução venha a ser encontrada, como é do seu interesse, apesar de ainda não se conhecerem as medidas que irão ter lugar, e que resultarão dos benefícios propostos pelo avanço tecnológico.

Ao contrário das reuniões sobre Kyoto, tidas no âmbito da ONU, não são admitidos representantes da sociedade civil nos encontros da Parceria AP-6, pelo que é difícil conhecer o conteúdo das respectivas discussões. Por outro lado, examinando o organigrama do grupo, constata-se que os Estados-Unidos dirigem o comité mais importante que supervisiona todas as reuniões (Policy and Implementation Committee), assim como o comité encarregado pelo suporte dos trabalhos dos oito comités sectoriais (Administrative Support Group). O Japão que é o único país da Parceria AP-6 a participar activamente na fase actual de Kyoto, tem um papel marginal no seio deste grupo.

As associações ambientalistas do Canadá não vêm com bons olhos a participação do seu país neste reagupamento da AP-6, que não é bem tolerado pelos Estados que compõem Kyoto, sendo o Canadá um deles, apesar de ter virado as costas aos objectivos do protocolo.
Na opinião de Clare Demerse, analista política no Instituto Pembina, as démarches a serem realizadas pela AP-6 no âmbito desta temática, restringir-se-ão a meras discussões e declaração de intenções, não se prevendo dali obter resultados concretos; essa é a grande diferença em relação a Kyoto. Contudo, torna-se urgente agir contra as mudanças climáticas, pelo que seria uma verdadeira catástrofe que da parte dos intervenientes em todo este processo, fosse dada maior ênfase à Parceria AP-6 do que às disposições estabelecidas pela segunda fase de Kyoto.
Um outro analista político, Jean-François Nolet afirma que esta Parceria foi criada pelos Estados-Unidos e pela Austrália com o fim de desviar as atenções do protocolo de Kyoto, e tentar diluir as negociações sobre o tema, e acusa o actual governo do Canadá, conservador, de ter tendência a jogar o “cavalo de Tróia” nas negociações internacionais sobre as mudanças climáticas, tendo-se colocado claramente ao lado dos dois países fundadores da referida Parceria

Fonte: Le Devoir, Ottawa, Canadá

HÁ UM CAMINHO Pt.1 - Transgénicos: O Caso de Silves

O início de um novo ano político...

A arquitectura de excelência

Maqueta para o novo

Museu Guggenheim de Nova Iorque

Projecto da autoria do arquitecto FRANK GEHRY

Existe uma relação directa entre a arquitectura de vanguarda aliada à divulgação da cultura e das artes e a promoção da indústria turística

O assalto

Faço duas leituras da demissão de Paulo Teixeira Pinto do grupo Millennium BCP.
A primeira é para mim a mais verosímil, aquela que surge no seguimento de declarações anteriores suas, em que aceitava demitir-se num quadro de reciprocidade de posições, envolvendo o Presidente do Conselho Geral e de Supervisão desta instituição, Jorge Jardim Gonçalves. O timing a decorrer entre cada anúncio público só se justificando por força do cumprimento do preceito hierárquico que assiste ao fundador do banco, com a finalidade de preservar a sua imagem e o seu estatuto de gestor-administrador preferencial.
Subjacente a esta minha primeira leitura, estaria igualmente em cima da cima um acordo de cavalheiros entre o BCP e o BPI, naquela que viria a ser uma fusão amigável entre estes dois grandes grupos financeiros. Daí a saída de Teixeira Pinto que, numa entrevista à Sic Notícias, confirmou a sua intenção em se demitir, caso este cenário se viesse a verificar.
A minha segunda leitura dos acontecimentos dos últimos dias, que corresponde àquela que a imprensa tem em mãos, será verdadeiramente trágica para o grupo BCP como nós o conhecemos. Um punhado que apelido, simpaticamente, de sexagenários, decide tomar de novo as rédeas do poder, acolitado por uma horda de promissores delfins a futuros guardiães do templo, numa óptica de mudança na continuidade e de salvaguarda das suas posições de privilégio, em que a estratégia de desenvolvimento do grupo passará seguramente pelo acesso a um tipo de mercado financeiro mais fechado, porquanto mais elitista, menos massificado, porquanto menos permeável às operações hostis de aquisição, vindas do exterior, sobretudo do espaço ibérico. Fica a pairar a dúvida se, num tempo de economia globalizada, uma instituição bancária com estas características, sobreviverá.
Entre estas minhas duas leituras, a primeira representaria sempre uma mais-valia para o nosso país, na medida em que a linha de rumo defendida por Paulo Teixeira Pinto, passava pela incursão nos mercados financeiros das economias emergentes, nomeadamente a de Angola, país que, com todas as suas idiossincrasias políticas, está hoje a transformar-se num grande mercado de oportunidades sustentado pelos ganhos provenientes da comercialização dos combustíveis fósseis, podendo ser amanhã o motor de desenvolvimento de grande parte dos países que integram o continente africano. Países de expressão portuguesa cujas raízes se entrecruzam com as nossas, por razões históricas e culturais.